O Conselho Monetário Nacional (CMN) aprovou, nessa quarta-feira (14), a renegociação de dívidas de produtores do Centro-Oeste, Espírito Santo e da região do Matopiba (Maranhão, Tocantins, Pará e Bahia). “A medida dá fôlego ao produtor para honrar seus compromissos e obter novos recursos para a próxima safra”, diz o secretário de Política Agrícola do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Neri Geller.
Os produtores vinham apresentando dificuldade em pagar suas dívidas com as instituições financeiras por causa das perdas na safra 2015/2016, provocadas principalmente pela seca. Segundo o secretário, a renegociação atendeu à reivindicação do setor produtivo junto ao governo.
No Espírito Santo, a medida contempla as dívidas de custeio e investimento na cultura do café. Na região do Matopiba, a renegociação vale para todas as culturas, nas duas modalidades de financiamento. No Centro-Oeste, também se destina a todas as lavouras, mas apenas para os débitos de investimento.
A renegociação só pode ser feita nos municípios onde tenha sido decretada situação de emergência ou estado de calamidade pública, por causa de seca ou estiagem, a partir de 1º de janeiro de 2015 no Espírito Santo; e a partir de 1º de outubro do ano passado nos outros estados contemplados.