As empresas exportadoras e importadoras do Brasil que aderirem, voluntariamente, ao programa Operador Econômico Autorizado (OEA Integrado), poderão reduzir os próprios custos operacionais entre 40% e 60%, conforme dados apurados na Suécia, nação pioneira na implantação desse sistema. É o que anunciou o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), no dia 16 de novembro.
O órgão deve aderir oficialmente ao programa – que, no Brasil, é coordenado pela Receita Federal – no próximo dia 13 de dezembro, em São Paulo, de acordo com informações do então ministro interino Eumar Novacki, que assumiu o cargo enquanto o ministro Blairo Maggi está em viagem ao exterior.
Para o Mapa, o OEA Integrado está alinhado ao Agro+, plano de desburocratização, simplificação e modernização do agronegócio, lançado em agosto passado pelo órgão federal. O Operador Econômico Autorizado é uma iniciativa do Fórum Internacional de Aduanas, lançado no Brasil no ano de 2014.
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Dados do órgão federal informam que, até agora, 84 empresas brasileiras – a maioria do setor de eletroeletrônicos – já aderiram ao programa, que visa, principalmente, dar garantias à segurança física das cargas e o cumprimento das obrigações tributárias e aduaneiras, de maneira mais rápida.
Criador da metodologia para implantação do OEA, Lars Karlsson relatou, durante coletiva de apresentação do programa na sede do Mapa, que as empresas que respondem por aproximadamente 12% do comércio mundial já estão utilizando o sistema: “Até 2019, o percentual atingirá 50%”.
Os resultados globais, segundo o executivo, apontam na direção da queda dos custos, rapidez nos processos comerciais e menor incidência de erros, entre outras vantagens.
Diretor da Sociedade Nacional da Agricultura (SNA) e diretor comercial e de operações da Agrometrika, o analista de mercado Fernando Pimentel explica que o programa OEA é uma certificação concedida pelas aduanas aos importadores, exportadores, agentes despachantes, empresas operadoras e estrutura (portos, aeroportos, terminais, companhias marítimas, etc.).
