s usinas eólicas passarão a ter procedimentos e metodologias para revisão de cálculo de suas garantias físicas. O Ministro de Minas e Energia, Eduardo Braga, anunciou na abertura do evento Brazil Windpower 2015, a publicação da Portaria definindo esses procedimentos no Diário Oficial da União.
A portaria define os procedimentos e as metodologias para o cálculo e revisão anual dos montantes de garantia física de energia com base na geração de energia elétrica verificada, assim como para a revisão das garantias físicas devido às alterações de características técnicas das usinas, como por exemplo no caso de expansão da capacidade.
“Esta portaria foi bastante discutida com os agentes e submetida à consulta pública para obtenção de contribuições. Em função dos subsídios recebidos, foi consolidada a versão final da portaria aprovada nesta data, e amanhã estará publicada no Diário Oficial da União”, afirmou o ministro na abertura do evento, realizado no Rio de Janeiro.
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Fast Track e ousadia para superar desafios
Braga destacou que o setor elétrico precisa buscar soluções modernas para os desafios:
“Reconhecer os acertos do passado, aprender com seus erros, apontar caminhos presentes e construir o futuro é o desafio que se coloca a todos nos do Brasil. Não podemos ter medo de enfrentar esses desafios, muito menos de ousar em poder apresentar soluções modernas e inovadoras para os nossos problemas. A curva de aprendizagem sempre existirá, e nós haveremos com dedicação e humildade de vencê-las. O diálogo estará presente sempre em todas as nossas ações. Mas temos de ter coragem de ousar, de dar o primeiro passo para correr em direção aos nossos desafios”, disse.
Durante o evento, o ministro destacou a importância de se ter energia de forma segura e o avanço das energias renováveis na matriz elétrica brasileira, bem como o intercâmbio de energia entre as regiões. “A história nos permite compreender em unidades geradoras e em linhas de transmissão e subestação a construção desse sistema robusto. Esses investimentos tornaram-se mais robustos, e o escoamento da nova energia e o intercâmbio entre as regiões do país proporcionaram um aproveitamento da diversidade hidrológica do país”, destacou o ministro.
O ministro também afirmou que o Brasil está buscando superar novos desafios regulatórios, como o que existe nos licenciamentos de projetos de infraestrutura.
“Alguns dos problemas enfrentados pelos modelo regulatório brasileiro estão também sendo enfrentados mais uma vez, na Agenda Brasil, onde queremos constituir um fast track para os licenciamentos, para que eles possam ser aprimorados e o Brasil tenha efetivamente eficiência em seus licenciamentos e assim nós possamos mitigar o risco regulatório no nosso sistema”, afirmou.
A portaria n° 416 foi publicada no Diário Oficial da União (DOU), na quarta-feira (02/09).
