‘Brasil não descarta aderir ao Tratado Transpacífico’, diz ministro

O ministro Armando Monteiro Neto (Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior) afirmou nesta quarta-feira (14/10) que o Brasil poderá aderir ao Tratado Transpacífico (TTP), o acordo comercial fechado no início deste mês entre Estados Unidos, Japão e outros 10 países, desde que consiga “harmonizar a posição” sobre o assunto com seus parceiros do Mercosul e com o setor privado.

“O Brasil poderá amanhã aderir a esse acordo, por que não? Mas é preciso que o país construa as bases para poder fazer esse movimento”, afirmou o ministro após participar de um seminário sobre promoção comercial. “Essa questão não está colocada em uma perspectiva de curto prazo, mas nós não descartamos.”

A adesão ao acordo dependeria da aprovação dos membros do TTP.

A criação do megabloco comercial, após cinco anos de negociação, cria uma desvantagem para o Brasil no mercado global, uma vez que os países do tratado poderão agora exportar uns para os outros com eliminação de tarifas e redução de barreiras não-tarifárias.

Monteiro Neto ponderou que o acordo não é “fechado” e que, mesmo fora do TTP, o Brasil segue sendo um parceiro importante para os Estados Unidos. “O mercado americano não está fechado para o Brasil, pelo contrário, é o principal destino das exportações de manufaturados brasileiros.”

Para o ministro, a negociação em curso do Mercosul com a União Europeia para um acordo comercial vai ajudar a criar as bases para um futuro entendimento com os parceiros do TTP. Sua expectativa é que os dois blocos —Mercosul e UE— façam uma troca de ofertas para a redução de tarifas até o fim deste ano.

Ele frisou que o avanço de acordos comerciais depende também do setor privado que, no Brasil, “sempre teve interesses mais ofensivos na área agrícola e mais defensivos na área industrial”.

Economias asiáticas como a Coreia do Sul, Taiwan e Filipinas, e sul-americanas como a Colômbia, já estão na fila para aderir à parceria.

O Tratado

Após cinco anos de negociações, Estados Unidos, Japão e mais dez países fecharam em Atlanta, EUA, o Tratado Transpacífico, no que o jornal americano “The New York Times” definiu como o maior acordo comercial regional da história. Austrália, Brunei, Canadá, Chile, Cingapura, Malásia, México, Nova Zelândia, Peru e Vietnã também fazem parte do acordo.

Além da derrubada de barreiras tarifárias entre os países, o tratado prevê regras uniformes de propriedade intelectual e ações conjuntas contra o tráfico de animais selvagens e outras formas de crimes ambientais, por exemplo.

A aproximação entre esses parceiros, que abrange 40% da economia global, formalizada em 5 de outubro, pode fazer com que o Brasil tenha mais trabalho para conseguir espaço para alguns de seus produtos, como frango e açúcar, em mercados importantes.

A parceria entre esses países pode encolher as exportações brasileiras em até 2,7%, segundo estudo dos pesquisadores Vera Thorstensen e Lucas Ferraz, da Escola de Economia da FGV.

O cenário considera a eliminação das taxas de importações e de pelo menos 50% das barreiras não tarifárias —padronizações de produto conflitantes, por exemplo.

As exportações brasileiras são afetadas, segundo o estudo, porque os produtos vendidos entre os países envolvidos no tratado ficarão comparativamente mais barato.