O Brasil corre o risco de perder mais mercados para seus produtos agrícolas e agroindustriais na Europa caso o acordo de livre comércio entre o Mercosul e a União Europeia não seja fechado. A avaliação é de Benedito Rosa, diretor do Departamento de Assuntos Comerciais do Ministério da Agricultura. No início de dezembro, os dois blocos adiaram a troca de ofertas de queda gradual de tarifas para este mês.
Segundo ele, os europeus estão fechando acordos bilaterais com importantes concorrentes agrícolas do Brasil e os exportadores nacionais já pagam taxas mais altas no caso de itens como café solúvel, sucos, carnes, etanol e açúcar, entre outros. Neste mês deverá ocorrer um encontro para a troca de listas de produtos entre os dois blocos, mas isso não garante que o acordo será fechado em breve. “As exportações para a UE tendem a cair se não houver o acordo”.
Em dezembro, o ministro das Relações Exteriores, Luiz Alberto Figueiredo, disse que o prazo para a apresentação das propostas foi adiado a pedido dos europeus. “O Mercosul estaria pronto para apresentar sua oferta antes do fim do ano, como combinado”, disse então Figueiredo.
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Em tese, o Brasil deseja reduzir as taxas mais altas que incidem sobre produtos agroindustriais ou agropecuários – ou até mesmo zerá-las, com a definição de cotas para alguns produtos. Hoje, segundo Rosa, algumas tarifas são consideradas “proibitivas”. Outras são relativamente pequenas. É o caso da taxa do café solúvel (9%), que, no entanto, esbarra na concorrência dos Colombianos, que hoje não pagam nada. “A UE poderá fazer concessões a EUA e Canadá e, se isso ocorrer, deverá dificultar o acordo que queremos”.
A UE já ofereceu cota de carne bovina para o Canadá. No total, o potencial de exportação canadense pode chegar a 100 mil toneladas. Na negociação UE-EUA, a expectativa é que os americanos abocanhem no mínimo 100 mil toneladas de cota de carne bovina. Como os europeus alegam que têm pouco espaço para concessões, a sobra para o Mercosul poderá ser menor do que as 100 mil toneladas de carne bovina oferecidas na proposta europeia de 2004.
Outra preocupação do diretor está no encerramento do Sistema Geral de Preferência para o Brasil, neste mês. O SGP permite que produtos brasileiros entrem na UE com tarifas reduzidas. Segundo Rosa, o Ministério da Agricultura estima que os exportadores terão que pagar US$ 30 milhões a mais somente em 2014.
Outro ponto que deve ser visto são as exigências fitossanitárias. “Historicamente, a UE adota uma posição de defender padrões para alimentos que são difíceis de serem seguidos. Se o acordo não doutrinar algumas delas, as exigências podem emperrar os embarques de alguns produtos”, afirmou Rosa. Um exemplo é o uso de betagonistas, promotores de crescimento. Mesmo com as dúvidas, o setor produtivo tem se manifestado a favor do acordo.
