Sobretaxas travam energia renovável

Barreiras contra produtos de energia renovável se propagam no comércio internacional, a ponto de a Agência das Nações Unidas para o Comércio e o Desenvolvimento (Unctad, na sigla em inglês) deflagrar o sinal de alerta para suas consequências.

Levantamento da agência mostra que disputas envolvendo tecnologia verde aceleraram em 2012-2013 entre os principais produtores, como China, Estados Unidos, União Europeia (UE), Índia e Austrália, todos querendo exportar e ao mesmo tempo proteger seus mercados.

Nada menos de 41 casos de antidumping e antisubsídios, que normalmente podem resultar em sobretaxas, foram lançados desde 2008 sobre exportações de biodiesel, produtos de energia solar e de energia eólica. Metade é contra painéis solares, por exemplo, exportados principalmente pela China.

O volume de importações dos produtos afetadas é estimado em US$ 32 bilhões. Como a sobretaxa imposta é de 25% na média, a Unctad calcula perda de comércio de US$ 68 bilhões nos próximos anos.

O segmento de produtos ambientais é estimado em quase US$ 1 trilhão anualmente, e a expectativa é de que parte substancial desse comércio pode sofrer mais com as sobretaxas que vêm sendo aplicadas.

A maioria da tecnologia verde é subsidiada, e alguns países mencionam “importações desleais” para frear a entrada do produto estrangeiro em seu mercado. No entanto, insiste a agência da ONU, o crescente uso de sobretaxas contra importações de produtos de energia renovável não apenas causa problemas no comércio, como restringe o acesso a produtos e serviços com preços mais competitivos que poderiam acelerar o uso da energia verde.

Além disso, essas barreiras são consideradas estranhas quando justamente gigantes como EUA, UE e China tentam impulsionar negociações na Organização Mundial do Comércio (OMC) para reduzir tarifas de importações sobre produtos ambientais.

A UE abriu boa parte dos contenciosos no segmento, incluindo contra importação de painel solar dos Estados Unidos e contra biodiesel de Argentina, Indonésia e Estados Unidos.

A Unctad reunirá representantes de vários países nesta semana para aprofundar o exame de implicações desses contenciosos sobre concorrência, investimento, emprego e cadeia de valor no setor de produtos ambientais.