Empresas avícolas chilenas multadas por conluio

O Tribunal da Defesa de Concorrência Livre do Chile (TDLC) vai penalizar os processadores de aves Agrosuper SA, Ariztía SA e Don Pollo Limited com multas acumulando US$ 60 milhões por conluio. A agência também ordenou a dissolução da Associação de Produtores de Aves de Chile (APA), que atuou como coordenadora do cartel, de acordo com o site WorldPoultry.net.

Por meio de um comunicado, o TDLC informou que uma decisão unânime manteve a exigência arquivada em novembro de 2011 pelo Ministério Econômico Nacional do Chile, afirmando que as empresas foram coniventes ao concordar em limitar a produção de carne de frango oferecida ao mercado interno e alocaram cotas de mercado de produção e comercialização do produto por pelo menos dez anos.

O acordo realizado entre as empresas de aves, que representam 80% da oferta de carne de frango em todo o país, foi para projetar a demanda futura de frango e repartir as cotas de produção. Além disso, ele indicou que a APA teve um papel importante na coordenação, execução e acompanhamento de cumprimento do acordo.

O TDLC disse que há provas abundantes de que as empresas avícolas desenvolveram projeções em conjunto com a APA, e seguiram uma faixa na qual era esperado que os preços da carne de frango oscilassem, coordenada por um determinado nível de produção. O conluio foi entendido como um acordo sobre a quantidade a ser produzida, a fim de atingir determinados preços ou faixas de preços e restringir ou eliminar a concorrência entre as partes interessadas. Durante cada ano, o acordo foi controlado ou modificado quanto ao abate de aves ou outras políticas ou mecanismos coordenados.

O julgamento condenou a Agrosuper e Ariztía a pagar a multa máxima estabelecida por lei chilena, ou seja, 30 mil unidades fiscais anuais (ou seja, cerca de US$ 25 milhões cada), enquanto a Don Pollo foi multada em 12 mil unidades de imposto anual (cerca de US$ 10 milhões).

O Serviço Nacional do Consumidor (Sernac) está analisando o veredicto do TDLC. Se o veredicto for ratificado pelo Tribunal Supremo chileno, eles serão iniciadas as ações legais que autorizam obter uma compensação para os consumidores que foram afetados pela conivência entre as três empresas que vendem carne de frango.

Todos os acusados disseram que vão apelar ao Supremo Tribunal, com exceção da Don Pollo, que se recusou a comentar.