Os desafios de Dilma na área energética

As mudanças feitas pela gestão de Dilma Rousseff no emaranhado setor elétrico desde 2012 deixaram diversas pontas soltas. Problemas que terão de ser resolvidos pela própria equipe de governo até o início do próximo mandato.

Do lado do consumidor, 2015 promete trazer reajustes importantes nas contas. Isso porque todos os ajustes de preço promovidos ao longo do ano terão de incluir a reposição parcial de gastos que as distribuidoras tiveram em 2014 com a compra de energia, cujo preço subiu por causa do baixo volume de chuvas.

Para cobrir as despesas atípicas, as empresas levantaram, com a intermediação do governo, um empréstimo bancário de R$ 17,8 bilhões, que terá de ser pago pelo consumidor em dois anos.

A Aneel também terá de definir a parcela dos gastos estimados para o setor elétrico no ano que deverá ser repassada ao consumidor em 2015 via tarifa. Em 2014, por exemplo, foram R$ 5,6 bilhões. Não fosse suficiente, o setor pode voltar a ter de se endividar no próximo ano.

Tudo depende da capacidade do Governo em calibrar o valor-teto dos próximos leilões de energia. Se forçar o preço para baixo, as usinas podem não participar do processo. Por consequência, as distribuidoras ficam reféns do mercado de curto prazo, com contratos mais caros.

Uma vez que essas contas superem a capacidade de pagamento das distribuidoras, elas não poderão recorrer à captação de empréstimos sem nova previsão legal publicada pelo governo. A regra atual autoriza essa “ajuda” financeira apenas ao longo de 2014.

A variação de preços no mercado de energia depende ainda de como o governo vai lidar com as especificidades do setor. Se houver pouca chuva, por exemplo, e os reservatórios permanecerem baixos, será necessário rediscutir o uso das usinas térmicas em tempo integral. Além da matriz energética atual – que prioriza a geração de usinas hidrelétricas.

Como as térmicas estão operando acima da previsão contratual, elas também demandam mais revisões, exigindo calendário específico para realização dos reparos.

Para não colocar em xeque a segurança do fornecimento de luz, o Governo pode ainda ter de lançar mão de uma campanha pelo uso racional de energia, o que não foi feito neste ano eleitoral.

Diante de tantos problemas, e das altas cifras, o Governo acabou adiando a discussão e a publicação das regras para renovação das concessões das distribuidoras. Ao todo 38 empresas, de 63, terão de passar pelo processo entre o meio e o fim de 2015.

Procurado, o Ministério de Minas e Energia não destacou um porta-voz para comentar as pendências. Em nota, afirmou que o setor elétrico é “fortemente regulado, com regras claras, conhecidas”.