Brasil avança para obter status internacional de país livre de febre aftosa

Com todo trabalho de estruturação feito ao longo dos últimos anos e investimentos de R$ 34,8 milhões nos dois últimos anos em sete estados da região Nordeste e no Pará para erradicação da febre aftosa, o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento prevê que até maio deste ano essas áreas sejam reconhecidas nacionalmente como livres da doença. A expectativa é que haja também o reconhecimento desse status pela Organização Mundial de Saúde Animal (OIE) em 2014.

Para isso, a Secretaria de Defesa Agropecuária do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (SDA/Mapa), juntamente com os serviços veterinários oficiais dos estados de Alagoas, Ceará, Maranhão, Pará, Paraíba, Pernambuco, Piauí e Rio Grande do Norte precisou intensificar as ações de estruturação e vigilância a partir de 2008. A Bahia e Sergipe são os únicos estados nordestinos reconhecidos como zonas livres da aftosa, até o momento.

De acordo com o secretário de Defesa Agropecuária do Mapa, Ênio Marques, uma das exigências para obter o certificado da OIE é que os estados brasileiros passem por uma metodologia de amostragem. “É feita inspeção clinica e colheita sorológica em uma grande parte dos animais dessa região para avaliar a ausência da circulação viral”, disse. Desde o segundo semestre de 2012, foram monitoradas mais de 1,7 mil propriedades rurais e amostrados mais de 71 mil animais, selecionadas aleatoriamente, levando em consideração critérios científicos reconhecidos internacionalmente. O estudo está previsto para encerrar no início do mês de maio.

No Brasil, 89% do rebanho de bovinos e bubalinos, ou 185 milhões de cabeças, está em zona livre de febre aftosa, que representa 60% do Território Nacional. Com a possibilidade de inclusão de mais 22 milhões de animais nos oito estados em análise, o percentual passaria a ser de 99%. Após esse processo, faltará apenas os estados do Amapá e Roraima e parte do estado do Amazonas serem reconhecidos como livre de febre aftosa. “O Ministério da Agricultura vem trabalhando há anos para que o País tenha o maior rebanho do mundo livre da doença. Com esses avanços, seguramente vários mercados ainda inacessíveis serão abertos”, destacou o diretor do Departamento de Saúde Animal do Mapa, Guilherme Marques.

Um importante passo foi dado nesta terça-feira, 26 de março, no avanço às ações de reconhecimento do país como livre da doença. Autoridades e técnicos do Ministério da Agricultura em Brasília e de sete estados do Nordeste e do Pará estiveram reunidos para avaliar os trabalhos realizados em 2012 e definir o cronograma de atividades para finalizar os trabalhos. O Mapa pretende enviar um relatório à OIE até julho deste ano, mas solicitou às autoridades estaduais que seja finalizada a implementação das medidas estruturais e técnicas indicadas para fortalecimento dos serviços veterinários oficiais da região, que dependem dos governos estaduais.

As iniciativas brasileiras de combate à aftosa vêm sendo implementadas de forma organizada desde a década de 1960. Em 1992, o Governo Federal lançou o Programa Nacional de Erradicação e Prevenção da Febre Aftosa (PNEFA), que tem como objetivo principal a implantação progressiva e manutenção de zonas livres da doença. A primeira zona livre foi conquistada em 1998. A execução do programa é compartilhada entre os diferentes níveis de hierarquia do serviço veterinário oficial e tem a participação do setor privado.