Segurança energética e riqueza

A produção de carvão mineral no Brasil, localizada basicamente nos Estados de Santa Catarina, Rio Grande do Sul e Paraná, tem como destinação principal a geração de energia elétrica. Nossas vastas reservas de carvão são parcamente utilizadas e assim poderão permanecer enquanto a política de geração de energia elétrica continuar com o teor atual. Ao não utilizar essa riqueza o país perde em termos de segurança energética e de renda e emprego que poderiam ser gerados na cadeia de produção de energia. Desemprego, pobreza e outros males sociais localizados em municípios ricos em carvão, são o resultado direto dessa política.

São bastante discutidas, em contrapartida, as objeções ambientais à geração de energia usando carvão mineral, sendo a principal a de que sua utilização causa emissão de poluentes que contribuem para o aquecimento global. Essa objeção ignora algumas atenuantes: 1) vários países a utilizam e, em alguns (como a China) esse uso está em forte ascensão; 2) nossas fontes de energia não são suficientes para garantir a oferta de energia elétrica constante condizente com as necessidades atuais nem futuras; 3) outras fontes são mais caras e também geram danos ambientais; 4) vários bens e serviços utilizados pela sociedade são movidos à queima de combustíveis fósseis e esses bens são extremamente poluentes (por exemplo, automóveis, que exigem a produção de aço, grande consumidor de carvão na sua produção); e, por fim, várias alternativas ao uso de combustíveis fósseis precisarão de oferta adicional de energia elétrica (por exemplo, automóveis elétricos).

Pode-se afirmar que a exploração de fontes de energia está em constante progresso tecnológico possibilitando sua exploração e utilização de forma mais segura e econômica. O exemplo mais forte é a exploração de petróleo do pré-sal. Assim, também, ocorre com a produção de energia termelétrica a carvão com tecnologia cada vez mais eficiente que economiza carvão, e emite menos poluentes por unidade produzida. O progresso nessa área é dependente de incentivos à inovação tecnológica para reduzir a emissão de poluentes, tendo em vista a forte restrição à implantação de novas usinas térmicas a carvão.

Nossas fontes de energia não são suficientes para garantir a oferta condizente com as necessidades atuais
Em estudo recente, mencionado na nota de início deste texto, foi possível calcular os impactos econômicos da construção e da operação de uma usina termelétrica. Na construção de uma usina com capacidade de 340 MW ao custo de R$ 2,242 bilhões (R$ 6,595 bilhões por MW), 18% correspondem a equipamentos nacionais que somados a 35% de custos associados à engenharia, montagem e instalação dos equipamentos perfazem 53% dos gastos de instalação, realizados domesticamente.

Utilizando uma matriz insumo produto chega-se à conclusão que o R$ 1,118 milhão gasto em máquinas, equipamentos e materiais nacionais e despesas associadas à engenharia, montagem e instalação dos equipamentos, na implantação da usina termelétrica indicada geram um impacto total de R$ 3,250 milhões na produção no país, levando-se em conta toda a cadeia produtiva. O valor adicionado total (ou renda) seria de R$ 1,437 milhão, sendo R$ 821 milhões de remuneração de empregados. Considerando-se os gastos em obras de construção civil de R$ 112 milhões, para a referida usina, vê-se que esses gastos teriam um impacto total de R$ 195 milhões a mais em termos do valor da produção, R$ 93 milhões a mais de renda gerada, sendo R$ 47 milhões a mais de remunerações de empregados e o restante de excedente (rendimentos do capital) e impostos sobre a produção.

No que diz respeito à operação das usinas termelétricas brasileiras a carvão, no ano de 2009, elas produziram de R$ 2,18 bilhões. Os impactos sobre a economia nacional seriam os seguintes: para que essa produção tenha se realizado foi necessário mais R$ 1,45 bilhão de outros produtos que foram utilizados no processo produtivo das térmicas. Portanto, o impacto inicial na produção foi de R$ 3,63 bilhões (R$ 1,45 bilhão mais R$ 2,18 bilhões). Levando-se em conta toda a cadeia produtiva (somando-se os impactos diretos e indiretos) o efeito total na produção foi de R$ 8,03 bilhões.

Os demais impactos na economia além da produção, seriam os seguintes: o valor adicionado total gerado na economia foi de R$ 3,45 bilhões e os postos de trabalho gerados somaram 52.338. As remunerações dos empregados somaram R$ 1,31 bilhão, enquanto que o excedente (remuneração de outros fatores que não o trabalho – principalmente capital) foi de R$ 2,07 bilhões.

Pode-se ainda estimar os impactos sobre a economia local (um município ou área metropolitana). Considerando-se uma lista de 18 municípios em regiões carboníferas e, considerando-se o funcionamento de apenas uma termelétrica em um desses municípios, a produção daquele município, seria aumentada em 518 milhões caso se considerasse apenas a usina e a mina local. O valor adicionado gerado – Produto Interno Bruto (PIB) – por esta usina seria de R$ 117 milhões. Esse valor adicionado geraria para o município R$ 150 milhões a mais de PIB.

Portanto, há de se rever os cânones da política energética em curso no Brasil.

Claudio M. Considera, professor da Faculdade de Economia da Universidade Federal Fluminense e pesquisador associado do IBRE/FGV. Este artigo tem como referência um trabalho intitulado “Produção das Termelétricas Brasileiras – Análise de impacto econômico através da matriz de insumo produto”, ABCM, dezembro/2012, disponível no site da ABCM.