Apesar da pressão e da elevada capacidade ociosa do setor produtivo, o governo federal não tem pressa em enviar o marco regulatório do biodiesel para o Congresso, afirmou ontem o presidente da Frente Parlamentar do Biodiesel, deputado Jerônimo Goergen (PP/RS). Nesse contexto, ele cobrou um posicionamento oficial em relação aos recorrentes pedidos das empresas do ramo de aumento da mistura obrigatória de biodiesel no diesel fóssil – de 5% para 7% ainda neste ano.
Goergen lembrou que o país continua importando diesel comum, que é cerca de 60 vezes mais poluente que o biodiesel, e que o custo desse combustível importado chega a R$ 1,93 por litro, enquanto o biodiesel tem custo de produção de R$ 1,79 por litro. Nos últimos leilões da ANP, o litro saiu por R$ 1,94. Entre 2008 e 2012, a produção nacional de biodiesel, como já reconheceu o governo, evitou gasto de US$ 7,5 bilhões com importações.
“O setor do biocombustível gera 100 mil empregos e beneficia mais de 105 mil famílias de pequenos agricultores”, afirmou o deputado. “Enquanto isso, temos empresas com capacidade ociosa deixando de gerar empregos”, acrescentou Goergen. Parte da resistência do governo decorre de questões técnicas e de qualidade que o segmento garante que estão resolvidas.
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Em entrevista recente ao Valor, Julio Minelli, diretor-superintendente da Associação dos Produtores de Biodiesel do Brasil (Aprobio), realçou que a capacidade autorizada pela ANP chega a 7 bilhões de litros por ano, mas que a produção ficou em 2,7 bilhões em 2012.
Na semana passada, a presidente Dilma Rousseff se reuniu com representantes do segmento para discutir o aumento da mistura para 7%, mas até agora não houve uma sinalização concreta nesse sentido. Goergen e outras fontes do segmento afirmam que o principal obstáculo para o incremento do percentual está no Ministério da Fazenda. Há preocupação com a inflação, mas estudo encomendado pela Associação Brasileira das Indústrias de Óleos Vegetais (Abiove) à Fundação Getulio Vargas (FGV) apontou que não haveria pressão “altista” significativa.
Além de defender que a participação do biodiesel na composição do diesel vendido nos postos de combustíveis aumente imediatamente para 7%, a frente parlamentar pretende estabelecer, no novo marco regulatório, um cronograma para que a fatia salte para 20% nos próximos anos. O horizonte traçado para isso é 2020.
