Suinocultores esperam por concessões de licenças ambientais há sete anos

A demora para liberação de concessões de licenças ambientais tem causado muitos prejuízos para diversos setores do agronegócio. Produtores da suinocultura do Rio Grande do Sul têm amargado até sete anos de espera pelo documento e outros pensam até em desistir.

Um suinocultor, que preferiu não se identificar, pois teme ser descredenciado e, assim, não ter para quem vender os animais, aguarda há sete anos pela liberação. Ele trabalha no sistema integrado e fornece carne para grandes frigoríficos, que processam o produto. Na propriedade familiar, a produção mensal chega a 40 mil cabeças. Atualmente, ele está à margem da lei. Encaminhou para a Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam) um o pedido de licença ambiental e até agora o documento não foi emitido.

– Aguardo há sete anos pelo documento. Nunca me deram uma justifica pela demora. Era um empreendimento novo, que foi feito a previa licença de instalação, foi encaminhada, porém está em análise, com protocolo ativo, mas ainda em análise – disse.

Para não parar com as atividades, enquanto aguarda o documento, o suinocultor investiu do próprio bolso na estrutura e aplicação da granja, já que, por não ter a licença, não conseguiria financiamento bancário. Só na construção de piscinas, que drenam dejetos dos animais, teve R$ 250 mil.

– Na verdade, eu tenho um empreendimento funcionando, mas não tenho licença de operação válida. Estou à margem do processo de validação. Hoje, se eu precisar de um financiamento, não consigo em virtude de possuir essa licença. O banco exige uma licença ambiental em vigor ativa – disse o produtor.

O produtor rural Adelar de Martini se dedica a atividade há 50 anos. Agora, com receio o receio de trabalhar fora da lei, mesmo contra a sua vontade, aliado aos sucessivos entraves burocráticos, já pensa em desistir. Ele aguarda há quatro anos uma licença ambiental para regularizar o abate de três mil cabeças por ano e não vê solução.

– Estou pensando até em parar de produzir. Estou inseguro, a fiscalização pode chegar pode até realizar o cancelamento da granja Isso é coisa do governo, essas burocracias, nem sei, não temos conhecimento sobre a causa de tanta demora – diz Martini.

De acordo com o consultor ambiental da Associação de Criadores de Suínos do Rio Grande do Sul (Acsurs), Nelson Grzybowski, a suinocultura ainda é vista pelos órgãos públicos como uma atividade poluidora, o que faz com que os licenciadores tenham certo receio para emitir os documentos. O problema se agravou tanto nos últimos anos que, atualmente, não atinge só o setor. Os prejuízos impactam no desempenho da economia do rio grande do sul, que deixa de arrecadar muito dinheiro todos os meses.

– Muitos investimentos acabam saindo do Estado e partem para o Mato Grosso, onde existe maior facilidade por causa de grãos. Não é só isso, essa morosidade faz com que muito empreendedores acabem deixando de investir aqui da região. A gente vê ao longo dos anos a estruturação do próprio órgão ambiental, os governos não tendo interesse em organizar e fortalecer o órgão, esse órgão fica lento, um órgão de baixa mobilidade, e essa baixa mobilidade acaba atingindo a suinocultura, não emitindo as licenças, dificultando e não conseguindo atender as necessidades do suinocultor. Nesse sentido que ela compromete – explica.