Em um ano que será marcado pelo retorno do carvão mineral aos leilões de energia no país, excluído das concorrências desde 2008, a matriz solar tem tudo para fracassar na sua estreia em uma licitação, marcada para outubro. O próprio governo admite não ter expectativas. O cenário é lamentado por 11 empresas dispostas a desenvolver projetos solares de grande porte, que se mobilizaram para atuar nos bastidores da política energética.
Essas empresas estão pleiteando, no Ministério de Minas e Energia, a permissão para incluir projetos solares no leilão de energia A-5, de empreendimentos para entrega em cinco anos, desde que o preço-teto seja de R$ 165 por megawatt-hora. No entanto, o governo incluiu a matriz no leilão A-3 (para entrega em três anos), de 25 de outubro, em condições consideradas desfavoráveis pelas companhias e pelo próprio governo.
O grupo (formado por Renova, Bioenergy, Dupont, Engevix, Solyes, Tecnometal, Yingli, Solatio, EC13, Enel e Fotowatio) já enviou duas cartas ao MME, a última neste mês, com o apoio da Associação Brasileira dos Produtores Independentes de Energia Elétrica (Apine) e da Associação da Indústria de Cogeração de Energia (Cogen). Como já não conseguiram a inclusão no A-5 de 29 agosto, insistem para entrar no de 13 de dezembro.
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Com base em um estudo contratado com a consultoria PSR, as empresas defendem que, em cinco anos, com projetos já contratados, seria possível estimular a queda de preços. “Colocar a energia solar no A-3 não vai viabilizar a matriz”, afirmou Rafael Kelman, consultor da PSR.
Ao Valor, Altino Ventura, secretário de Planejamento e Desenvolvimento Energético do MME, disse que a solar não tem vocação para A-5, porque os projetos podem ser realizados em menos tempo. Para o secretário, há risco das obras serem atrasadas. O secretário teme ainda que os preços não caiam como o previsto. “No ministério nunca se trabalhou com um leilão onde se faz a concorrência dentro de uma expectativa de que o preço da usina vai reduzir”, declarou.
Hoje, segundo Ventura, estimativas de mercado indicam que o custo da solar está perto de R$ 250 por MWh. “Ela [a solar] está de fato atravessando uma redução muito grande [de preços]. Há alguns anos era na faixa de R$ 500”, ponderou Ventura. “[Com a inclusão no A-3] o que estamos fazendo é uma primeira experiência, para saber qual será o resultado”, explicou Ventura. Maurício Tolmasquim, presidente da Empresa de Pesquisa Energética (EPE), disse que, a partir da inscrição de projetos no leilão, o governo poderá ter informações mais precisas sobre o interesse das empresas no setor. “A eólica começou assim”, afirmou Tolmasquim.
Devido ao cenário pouco competitivo, Kelman afirmou que poucas empresas devem inscrever projetos, pois pode não ser proveitoso arcar com custos sem chances de vencer. “Este mapeamento [de informações] pode não ser atingido”, afirmou.
Eduardo Serra, presidente da Solyes, está considerando a possibilidade de entrar no A-3. “Mas não é prioridade absoluta”, afirmou. Ele se queixa do governo não ter aberto o A-5 para os investidores solares. “Proibir de entrar em um leilão onde se pode contratar, certamente não é uma ação para promover a fotovoltaica”, declarou. Ele diz acreditar que o Brasil está na contramão dos países desenvolvidos, que estimulam cada vez mais as energias renováveis. “Nós estamos fazendo o oposto. Coibimos a fotovoltaica e asseguramos o carvão”. O carvão havia sido rejeitado pelo Brasil, quando se preparava para apresentar propostas de redução de CO² na reunião da ONU sobre clima de Copenhangen, em 2009, e agora retorna aos leilões.
Ventura, assim como Tolmasquim, disse que quando a eólica começou a ser introduzida nos leilões, foi da mesma forma. No entanto, acredita que as condições para a solar não são as mesmas. “A questão do contexto da eólica naquela ocasião é totalmente diferente da fotovoltaica hoje. A eólica já tinha sinais de preços muito melhores, próximos das opções que tínhamos”.
O Grupo Setorial de Sistemas Fotovoltaicos da Associação Brasileira da Indústria Elétrica e Eletrônica (Abinee), estima que até o fim de 2012 o Brasil tinha capacidade instalada solar fotovoltaica conectada à rede de distribuição de 3,5 MW, incluindo projetos da MPX e da CPFL Energia.
Apesar do cenário, algumas empresas fornecedoras do segmento solar já começam a apostar no país, como a chinesa Yingli Solar, uma das maiores de painéis fotovoltaicos do mundo.
