O Ministério de Minas e Energia (MME) qualificou como prioritários, para efeitos de captação de recursos com incentivo fiscal, dois empreendimentos de geração eólica da CPFL Energias Renováveis no Rio Grande do Norte, informa o Diário Oficial da União desta quinta-feira.
Ambas as usinas, Macacos e Pedra Preta, estão sendo construídas no município de João Câmara e terão, cada uma, nove unidades geradoras com 20.700 quilowatts de potência instalada.
As portarias publicadas pelo ministério enquadram os empreendimentos no artigo 2º da Lei 12.431/2011. Isso permite que eles sejam financiados mediante emissão de debêntures com rendimentos livres de imposto de renda no caso de investidores pessoas físicas e tributados exclusivamente na fonte em 15% no caso de investidores empresariais.
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