Com investimentos previstos em R$ 9 bilhões em três anos, a presidente Dilma lança hoje, em Brasília, o “Brasil Agroecológico”. Será o primeiro Plano Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica (Planapo) do país. As ações se baseiam no decreto 7794/12, que cria a Política Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica (PNAPO) e foi sancionado pela presidente em agosto de 2012.
O “Brasil Agroecológico” tem como principal objetivo articular políticas e ações de incentivo ao cultivo de alimentos orgânicos e com base agroecológica. Dos recursos totais previstos, R$ 7 bilhões serão disponibilizados via crédito rural por meio do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) e do Plano Agrícola e Pecuário.
Os outros R$ 2 bilhões serão usados em ações específicas, como qualificação e promoção de assistência técnica e extensão rural, desenvolvimento e inovações tecnológicas e ampliação do acesso a mercados institucionais, como o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE).
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As atividades serão vinculadas às ações orçamentárias já aprovadas no Plano Plurianual (PPA), de 2012 a 2015. O valor se soma aos R$ 157 bilhões anunciados pelo governo para o Plano Safra 2013/14 – R$ 136 bilhões para a agricultura empresarial e R$ 21 bilhões para a familiar.
A presidente Dilma aproveita, assim, para entrar na seara do manejo sustentável de recursos naturais e da preservação do ambiente, tradicionais bandeiras de Marina Silva, recém-filiada ao PSB, de Eduardo Campos, potencial adversário do governo na sucessão presidencial de 2014. A ex-ministra do Meio Ambiente do governo Lula surge como a pré-candidata que mais desafia a reeleição de Dilma, segundo as pesquisas de intenção de voto.
Dez ministérios estão envolvidos no Planapo, que tem como foco o apoio a agricultores familiares, assentados da reforma agrária, povos e comunidades tradicionais e suas organizações.
O plano está estruturado em quatro eixos estratégicos: produção, uso e conservação de recursos naturais, conhecimento e comercialização e consumo. A partir daí, as ações formam um conjunto de 125 iniciativas. Entre elas, crédito rural e demais mecanismos de financiamento; seguro agrícola e de renda; preços agrícolas e extrativistas, incluídos mecanismos de regulação e compensação de preços nas aquisições ou subvenções; compras governamentais; assistência técnica e extensão rural.
A proposta é uma construção coletiva, elaborada por membros da Câmara Interministerial de Agroecologia e Produção Orgânica (Ciapo), que será coordenada pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) e da Comissão Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica (CNAPO).
