Banco Mundial financia agricultura familiar no Rio

O Estado do Rio de Janeiro ganhou um parceiro de peso para dar a sua atividade econômica rural uma dimensão digna da sua população de 16 milhões de habitantes e do seu Produto Interno Bruto (PIB) de R$ 353,9 bilhões (2009), o segundo maior do país. O Banco Mundial (Bird), que já havia concedido em 2009 um empréstimo de US$ 39,5 milhões para a agricultura familiar, acaba de aprovar outra parcela de US$ 100 milhões com a mesma finalidade. É o maior financiamento individual já concedido pela instituição para uma área rural de um Estado brasileiro.

Segundo Mark Lundell, coordenador para o Brasil do Departamento de Desenvolvimento Sustentável do Bird, um dos objetivos da parceria do banco com o Estado é conseguir que a área rural fluminense também receba parte dos benefícios que a população urbana vai desfrutar com a sucessão de eventos programados para os próximos anos, começando com a conferência mundial Rio+20, neste ano, até os Jogos Olímpicos de 2016. Lundell disse que o Bird está convicto que se o campo produzir, haverá demanda por suas colheitas.

Desde que o ciclo do café entrou em decadência no final do século XIX, que a agropecuária tornou-se uma atividade pouco relevante, a exceção tem sido a cana-de-açúcar no norte do Estado e alguns momentos da pecuária leiteira. De acordo com as Contas Regionais do IBGE, de 2009 (as últimas disponíveis), as atividades de agricultura, silvicultura, exploração florestal, pecuária e pesca no Rio de Janeiro responderam por apenas R$ 1,49 bilhão, ou 0,42% do PIB total do Estado.

Conforme Lundell, os recursos do Bird somados às contrapartidas do Estado e dos próprios produtores, alcançam US$ 220 milhões que estão sendo investidos na produção, em obras de infraestrutura (pontes e estradas vicinais) e na redução de riscos na região Serrana que, em janeiro de 2011, foi devastada por uma grande enchente.

O secretário de Agricultura do Estado, Christino Áureo, disse que o programa chega a quase US$ 300 milhões (cerca de R$ 500 milhões) quando somados também os recursos do governo federal. Embora o programa Rio Rural tenha começado em 2007, foi somente a partir de 2009, com o primeiro empréstimo do Bird, que ele ganhou impulso e alcançou 59 municípios. Com a nova parcela, 72 dos 92 municípios serão beneficiados, englobando quase a totalidade daqueles que têm área rural relevante. Áureo discorda da forma como o IBGE mede a fatia do agronegócio na economia e afirma que, no Rio, a área é subavaliada.

O dinheiro do Bird para o Estado tem prazo de 28 anos para pagamento, mas para o agropecuarista familiar o recurso chega como subvenção. Segundo o secretário, o produtor paga com “serviços ambientais”. Segundo ele, o pequeno pecuarista recebe até R$ 9 mil para implantar o sistema de pastejo rotacionado, com cerca elétrica e rodízio de pastagem na parte baixa da propriedade.

Em troca, de acordo como secretário, além de retirar o gado da parte alta, evitando erosão, ele se compromete a reflorestar essa área com mudas fornecidas pelo Estado. Somente na região Serrana, que na fase atual é o foco principal do programa por conta da recuperação das regiões danificadas pela enchente, cerca de 1,6 mil pecuaristas já foram beneficiados, de acordo com Áureo.

O secretário disse também que pela primeira vez, desde que existe a Secretaria de Agricultura do Rio, há à disposição uma frota de equipamentos para a manutenção de estradas vicinais, trabalho que antes era feito pelas prefeituras.

Áureo disse também que será feito 100% de saneamento básico das vilas existentes nas áreas rurais beneficiadas pelo programa, sendo que naquelas com entre mil e cinco mil habitantes será construída estação de tratamento de esgoto. Ainda de acordo com o secretário, o Estado tem o compromisso de restaurar duas mil nascentes até 2016, tendo restaurado até agora 400.

Embora o Rio de Janeiro venha sendo o maior beneficiado, o coordenador Lundell disse que o Bird está apoiando projetos semelhantes, sempre voltados para a agropecuária familiar em vários Estados do Sul e Sudeste do Brasil.

Atualmente estão também em desenvolvimento um programa em São Paulo, com empréstimo de US$ 78 milhões, e outro em Santa Catarina, cujo financiamento aprovado foi de US$ 90 milhões. Os desembolsos para São Paulo começaram em 2010 e para Santa Catarina, em 2011. Há ainda um programa em negociação com o Paraná.