Um pente-fino começou a ser feito esta semana pela Receita Estadual na entrada de carne suína de outros estados no RS para detectar irregularidades no preço e em produtos. Segundo informação da Secretaria da Fazenda, a Divisão de Fiscalização fiscaliza as normas vigentes com o objetivo de coibir a sonegação fiscal e a concorrência desleal. Durante a operação, as ações serão de verificar subfaturamento e crédito concedido em desacordo com a legislação.
A secretaria alerta aos compradores de carne suína de outros estados que observem o limite máximo de crédito admitido nas compras, pois estarão sujeitos à anulação. No caso de produtos vindos do Distrito Federal, o limite é de dedução de 2% e do Tocantins, de 4,8%. A Receita informa que o objetivo é estimular a competitividade da produção gaúcha, com incentivo à agregação de valor. O diretor do Sips, Rogério Kerber, diz que a ação é benéfica e evita casos de concorrência predatória.
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