Investigação contra Doux Frangosul é arquivada

O Ministério Público confirmou o arquivamento do pedido de investigação sobre supostas irregularidades na movimentação financeira e negócios entre a Doux Frangosul e a matriz na França. O inquérito, que havia sido solicitado em 17 de janeiro pelos secretários do Desenvolvimento, Mauro Knijnik, e da Agricultura, Luiz Fernando Mainardi, ao então procurador-geral de Justiça em exercício, Ivory Coelho Neto, também envolvia os danos sociais às famílias de 2,7 mil produtores de frango e suínos integrados à empresa.

Segundo Celso Pedro Stein, promotor de Montenegro encarregado do inquérito, os dados apresentados pelo governo estadual constavam nos balanços da empresa, e não apontavam possibilidade de crime de competência do Ministério Público. “Eles podem ter agido com imoralidade, mas não com ilegalidade. São documentos públicos, onde a empresa expressa sua condição financeira extremamente ruim, e não havia indícios para configurar uma investigação”, destaca Stein.

A análise dos balanços contábeis da Doux Frangosul entre 2008 e 2010 foi feita por assessores técnicos da pasta da Agricultura. Estavam no documento apontamentos sobre pagamento de lucros e dividendos, empréstimos e prazo de dez anos para a Doux francesa quitar contratos de compra de produtos exportados pela filial. A lista de “indícios” apresentada pelo governo do Estado também incluía a compra pela operação brasileira de marcas e patentes e portfólio de clientes no valor de R$ 202,7 milhões, ocorrida em 2008.

De acordo com Stein, a maior preocupação do Ministério Público, que era o prejuízo social criado para os produtores integrados, já foi solucionada pela administração local da empresa. Em março, a Brasil Foods (BFR) assumiu o controle da unidade de suínos de Ana Rech, bem como o pagamento dos lotes de leitões. Já o grupo JBS Friboi confirmou, no início de maio, o arrendamento, por R$ 300 milhões, das operações de aves em todo o Estado e iniciou a quitação das dívidas com os criadores, sendo que a primeira parcela foi depositada na sexta-feira passada.