Procura pelo Proagro continua em alta

A estiagem que prejudica lavouras de grãos na região Nordeste do país e o excesso de chuvas no Norte já fizeram a Defesa Civil declarar 837 municípios em situação de emergência e disparar pedidos de ajuda ao Programa de Garantia da Atividade Agropecuária (Proagro).

Nesta safra 2011/12, iniciada em julho passado, o total de pedidos de ressarcimento passou de 45 mil até o início deste mês e deve atingir o dobro da safra passada, quando foram registrados 25.106 sinistros. De julho a dezembro da safra atual, os pedidos já haviam superado todo o ciclo 2010/11, atingindo 25.192 comunicações de perda, com forte aumento devido aos problemas nas plantações de grãos, como de milho, feijão e soja na região Sul.

O volume de indenizações do Proagro deverá bater recorde na safra 2011/12. O gerente-executivo de Regulação, Fiscalização, e Controle das Operações do Crédito Rural e do Proagro, Deoclécio Pereira Souza, disse que a crise deste ano vai ser pior que a da safra de 2004/05, até hoje a mais grave. Naquele ano, mais de R$ 800 milhões foram pagos em indenizações. “De todos os pedidos já feitos nesta safra, 97% são decorrentes da secas registradas no Sul e no Nordeste”, informa.

O Proagro é a principal ferramenta de seguro para o produtor rural. Ela exime o dono da terra de cumprir algumas obrigações financeiras em caso de perda de receita por eventos climáticos adversos. Para aderir ao programa, o produtor deve pagar o adicional (taxa de prêmio) e seguir os indicativos do zoneamento agrícola divulgados pelo Ministério da Agricultura. Os recursos vêm do orçamento da União.

As chuvas na região Norte do país deixaram, até o momento, 68 municípios em situação de emergência. O Estado mais atingido é o Amazonas em que 43 municípios tiveram esta situação decretada. Outros tantos estão sendo avaliados pela Secretaria Nacional de Defesa Civil. O Acre tem 11 municípios em situação de emergência, o Pará, 12, e Rondônia, dois deles.

No Nordeste, o problema é com a seca. A falta de chuvas na região deixou 769 municípios em situação de emergência e afeta mais de 4,5 milhões de pessoas. O Estado que mais sofre com a estiagem é a Bahia, com 214 municípios gravemente afetados. No Rio Grande do Norte, são 140, na Paraíba, 172, e no Piauí, outros 112. Em algumas partes da região não chove há pelo menos três meses. O governo já considera a estiagem a pior das últimas três décadas.

O governo deverá investir no Nordeste R$ 2,7 bilhões em ações para aumentar o fornecimento de água e o apoio ao agricultor. Dentre as ações previstas está a ampliação do programa Água para Todos, que contará com recursos de R$ 799 milhões. Outros R$ 164 milhões serão aplicados na Operação Carro Pipa para atender a região.

O Seguro da Agricultura Familiar (Seaf), conhecido como “Proagro Mais” e gerido pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), já recebeu mais de 90 mil comunicados de ocorrência de perdas de julho de 2011 até o dia 8 de maio deste ano. Até agora já foram pagos 28.347 pedidos, a um valor de R$ 192 milhões. O MDA estima que 100 mil solicitações de perdas sejam registradas em 2012. Os gastos com pagamento do seguro podem chegar a R$ 650 milhões na safra 2011/12.

Até o momento, há mais de 90 mil comunicados de perda. “Nossa previsão é atingir os 100 mil em 2012, o que representa mais de R$ 650 milhões em cobertura”, afirmou o diretor do Departamento de Financiamento e Proteção da Produção da Secretaria da Agricultura Familiar, João Luiz Guadagnin.

O Seaf foi criado para amortizar parte das operações de custeio agrícola e indenizar a parcela de renda que seria gerada antes das perdas. Seu foco são os agricultores familiares. O seguro garante o pagamento de até 100% do valor das operações de custeio e de até 65% da Receita Líquida Esperada do Empreendimento (RLE), limitado a R$ 3,5 mil.