Balança comercial pouco responde a estímulos

Apesar das intervenções no mercado de câmbio, das desonerações fiscais e de acumular acusações de protecionismo, o Brasil não tem conseguido melhorar os resultados da balança comercial. Tudo indica que o país terá até um desempenho inferior à média mundial no comércio exterior. De acordo com a Organização Mundial do Comércio (OMC), o comércio internacional deve crescer 2,5% neste ano. Esse comportamento já é desastroso, considerando o histórico recente, mas deve ficar pior ainda no Brasil. A corrente de comércio brasileira está somando US$ 387,3 bilhões de janeiro a outubro, 2,9% menor do que em igual período de 2011.

A balança comercial brasileira fechou com superávit de US$ 1,662 bilhão em outubro, 29,5% inferior ao do mesmo período do ano passado, quando as exportações superaram as importações em US$ 2,359 bilhões. O resultado é o pior para o mês de outubro desde 2009, quando o saldo da balança foi positivo em US$ 1,315 bilhão. As vendas para o exterior somaram US$ 21,766 bilhões em outubro, com queda de 10,6% pela média diária; e as importações alcançaram US$ 20,104 bilhões, com queda de 7,6%.

A queda das exportações em outubro foi puxada pela redução de 23,1% das vendas de produtos básicos, que ficaram em US$ 9,2 bilhões e representam cerca da metade da pauta brasileira. Mas, ao divulgar esses resultados, o governo preferiu chamar a atenção para o aumento de 4,5% na venda de semimanufaturados, para US$ 3,5 bilhões, e de 0,9% dos manufaturados, para US$ 8,6 bilhões, ambos valores recorde.

Esses números estão diretamente relacionados não só à falta de competitividade do produto brasileiro, mas também ao comportamento dos principais mercados do país. As exportações de petróleo bruto, por exemplo, de US$ 794 milhões, despencaram 58,8% em comparação com o mesmo mês de 2011 por causa da queda da produção nacional e do aumento do processamento no mercado interno. Já a queda de 36,6% das exportações de minério de ferro, para US$ 2,6 bilhões, tem relação direta com a desaceleração da China, o principal mercado de exportação do país, com 17,4% do total.

Já as exportações de manufaturados e semimanufaturados, extraordinariamente favorecidas pela venda de uma plataforma de exploração de petróleo, têm sido afetadas por medidas tomadas pela Argentina, um dos principais mercados para os produtos brasileiros de maior valor agregado. Com dificuldades no balanço de pagamentos, Buenos Aires tem limitado as compras no exterior. No ano, as exportações brasileiras para a Argentina registram recuo de 20,8% na comparação com o mesmo período de 2011 e, somente em outubro, despencaram 25,8%, com vendas menores de automóveis e minério de ferro, principalmente.

O desempenho ruim do Brasil no comércio exterior ocorre apesar de o país ter voltado a elevar a sua tarifa média de importação. De acordo com levantamento do Ministério do Desenvolvimento, feito a pedido do Valor (1/11), a tarifa média de importação do país está no maior patamar em nove anos. Considerada um dos principais indicadores de protecionismo, a tarifa média caiu de perto de 14% no início do século para pouco menos de 12% em 2002 e de 11% em 2006, mas voltou a subir após a eclosão da crise internacional. Levantamento semelhante feito pela OMC, mas ponderado pelo volume de comércio de cada produto, apresenta índices diferentes, mas com a mesma tendência de elevação da tarifa média.

O governo obviamente refuta as acusações de protecionismo, embora o ministro da Fazenda, Guido Mantega, tenha reconhecido ao Valor administrar a taxa de câmbio em uma “flutuação suja” para tentar compensar o impacto das políticas monetárias expansionistas das economias avançadas no desalinhamento do câmbio.

Um estudo realizado pela Global Trade Alert (GTA) para orientar as discussões do G-20 coloca o Brasil no grupo de uma dezena de países que mais recorreram a medidas de proteção à indústria doméstica nos últimos quatro anos. No entanto, a GTA leva em conta medidas não consideradas protecionistas, como as ações de defesa comercial que, embora imponham restrições e sobretaxas a produtos importados, são dirigidas a bens beneficiados por subsídios ou preços artificiais em desacordo com as regras da própria OMC.

O tema é certamente polêmico, mas a realidade é que nem assim a balança comercial está melhorando.