A produção de soja brasileira não é um vetor relevante de desmatamento no Bioma Amazônia, revela estudo divulgado pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais – INPE em parceria com a Embrapa, na semana passada. A pesquisa, que considerou o total desmatado até 2008 (720 mil km2) nos nove estados amazônicos, mostra que somente 34,9 mil km2 (4,8%) são destinados à agricultura.
Esses resultados contribuem para desmistificar a ideia de que a produção de soja no Brasil se dá às custas de desflorestamento no Bioma Amazônia e corrobora as conclusões do monitoramento realizado pela Moratória da Soja de que essa oleaginosa não é um vetor relevante de desflorestamento naquela região. A Moratória, instituída em julho de 2006, contribuiu para uma melhoria significativa na governança daquele bioma.
Nestes últimos cinco anos, o monitoramento da Moratória da Soja produziu evidências de que os plantios da oleaginosa possuem uma participação ínfima nos desflorestamentos ocorridos após a sua declaração. Em linha com os resultados do estudo, o monitoramento da safra 2009/10 mostrou que apenas 0,25% da área total desflorestada nos estados do Mato Grosso, Pará e em Rondônia, nos três anos anteriores, foi alocado para a lavoura da soja.
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A Associação Brasileira das Indústrias de Óleos Vegetais – ABIOVE e a Associação Nacional dos Exportadores de Cereais – ANEC e suas respectivas associadas se comprometeram, em 2006, a implantar um programa de governança que objetiva não comercializar e financiar a soja da safra de áreas desflorestadas dentro do Bioma Amazônia após aquela data. Essa disposição foi pactuada para durar apenas dois anos, mas, em função dos bons resultados alcançados e do empenho da cadeia produtiva da soja em contribuir para a queda do desmatamento, a Moratória continuou e está em vigência até hoje.
O INPE, parceiro que faz o monitoramento por imagens de satélite do desmatamento, atesta a seriedade do processo. Após o trabalho do INPE, são realizados sobrevoos para identificação do uso e ocupação do solo. Nas fazendas onde forem encontradas plantações de soja, são realizadas reuniões presenciais com os produtores rurais não conformes com a moratória da soja.
Essa metodologia, aprimorada durante cinco anos para a identificação de áreas com plantios de soja, contribuiu de forma significativa para sua aplicação para outros usos do solo. Como consequência, gerou informações relevantes para a avaliação dos processos que levam ao desflorestamento.
Além do monitoramento, as empresas dispõem de um conjunto de ferramentas para garantir a governança dos processos produtivos. “Hoje, para se comprar soja, os associados da ABIOVE e da ANEC precisam, antes, consultar a lista de áreas embargadas do IBAMA; a lista de trabalho escravo do Ministério do Trabalho e Emprego; a lista da Moratória da Soja no Bioma Amazônia”, diz Carlo Lovatelli, presidente da ABIOVE e coordenador do setor privado no Grupo de Trabalho da Soja – GTS. “Todos esses filtros e essas restrições mostram o quão criterioso é o setor”.
O GTS é um forum estratégico de tomada de decisões e coordenação de ações. É composto por representantes do setor privado e da sociedade civil (ONGs), pelo Ministério do Meio Ambiente e pelo Banco do Brasil.
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