Mesmo que o governo consiga suspender o embargo russo às carnes brasileiras até dezembro, prazo considerado pelo Ministério da Agricultura, a Rússia pode impor mais uma barreira às exportações nacionais. A partir de 1º de janeiro de 2012 a união aduaneira (Rússia, Cazaquistão e Belarus), criada em julho de 2010, exigirá um atestado único de sanidade para todos os integrantes e não mais um por país. Cargas que não tiverem esse documento não poderão ser embarcadas para a união.
O Ministério da Agricultura ainda não sabe como será sua ação após a medida. “Do jeito que está o quadro hoje, se os russos não flexibilizarem as exigências ou não mudarem a data, significa que a partir de 2012 ficaríamos impossibilitados de exportar. Seria complicado nos adequarmos. Teríamos que mudar a estrutura dos frigoríficos”, diz uma fonte do ministério.
Os três países definiram um conjunto de normas sanitárias específicas que devem ser seguidas para quem quiser acessar seus mercados. O atestado acompanha os produtos exportados e comprova que o a mercadoria atende as normas da união aduaneira. Como a Rússia não faz parte da Organização Mundial do Comércio (OMC), os procedimentos não seguem as regras definidas pela OMC. “Algumas regras são piores que as usadas por nós. Nós queremos apenas que eles aceitem a equivalência de processos, que são diferentes, mas que têm o mesmo objetivo: atingir a sanidade desejada”, diz a fonte do ministério.
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O Ministério da Agricultura trabalha com a expectativa de que a exigência seja adiada para 1º de janeiro de 2013. “Existem boatos que a data pode ser prorrogada para 2013. Já enviamos uma proposta para entrarmos em acordo sobre as regras do atestado ou para que o prazo seja prorrogado”, informa a fonte.
O secretário-executivo do Ministério da Agricultura, José Carlos Vaz, disse que a situação é prioridade e está sendo estudada pelo ministério com muita atenção. “Estamos analisando e discutindo o assunto na sala de situação criada pelo ministro Mendes Ribeiro”, diz Vaz.
A decisão de adiar ou não o pedido do documento de 2012 para 2013 é exclusiva dos três países. Nem mesmo a entrada da Rússia na OMC, motivo apontado pelo governo como determinante para o embargo, o que obrigaria a adequação das normas fitossanitárias do país junto à Organização, forçará a adoção de medidas gerais em curto prazo. “Mesmo entrando na OMC existe um período de ajuste do país. Pode chegar a cinco anos se for o caso de cotas e tarifas, mas no caso de medidas sanitárias pode ser de três anos”, afirma a fonte do ministério.
O governo se prepara para entrar em uma nova rodada de negociações com os russos sem ter conseguido pôr fim ao embargo da Rússia aos estabelecimentos exportadores de carnes iniciado em junho. E o impacto de 106 dias sem vendas ao mercado russo já aparece nos números.
As exportações de carne suína caíram de US$ 449 milhões de janeiro a agosto de 2010 para US$ 357 milhões no mesmo período de 2011. O governo alega que houve substituição de mercado – enquanto caíram as vendas para a Rússia, subiram os embarques para Hong Kong e Ucrânia.
As exportações de carne bovina à Rússia saíram de US$ 658 milhões de janeiro a agosto de 2010 para US$ 771 milhões no mesmo período de 2011. O resultado positivo nos oito primeiros meses deste ano, mesmo com o embargo, deve-se ao desempenho dos meses de março (US$ 145 milhões), abril (US$ 136 milhões) e junho (US$ 122 milhões). Após o início do embargo, em junho, o ritmo de embarques caiu. No mês de agosto deste ano o valor foi de US$ 52 milhões, contra US$ 103 milhões no mesmo mês de 2010.
As vendas de frango para a Rússia também sofreram com as restrições. A receita foi de US$ 91 milhões de janeiro a agosto deste ano, bem abaixo dos US$ 157 milhões de igual período de 2010. Segundo uma fonte do Ministério da Agricultura, a queda é normal. “Para entrar em novos mercados, precisamos ter preços atrativos”, diz um diretor do ministério.
