Fertilizante africano no BR

Interessada em exportar fertilizantes ao Brasil, a África do Sul pediu ajuda ao ministro do Desenvolvimento, Fernando Pimentel, para superar as barreiras técnicas e sanitárias impostas pelo governo brasileiro ao produto sul-africano.

A demanda acrescenta um novo tema às negociações comerciais entre os dois países, que envolvem a liberação das vendas brasileiras de carne de suínos e frango à África do Sul e de vinho sul-africano ao Brasil. Ao contrário do que esperava, Pimentel não conseguiu ontem o anúncio de liberação das compras sul-africanas de suínos; apenas a promessa de que a decisão pode sair em breve.

“Quem sabe até o fim do ano possamos fazer esse acordo, digamos, de porco por vinho”, comentou Pimentel, ao informar que uma missão sul-africana irá ao Brasil na próxima semana para fiscalizar frigoríficos brasileiros. A missão deve ainda negociar com o ministério da Agricultura e a Receita Federal a retirada de obstáculos às vendas do vinho do país ao Brasil. O ministro repetiu, em português, a frase ouvida do ministro do Comércio e Indústria da África do Sul, Rob Davies, que, com franqueza não habitual nesse tipo de negociação, disse estar disposto a tratar de “wine for swine (vinho por suínos)”.

Um dos obstáculos apontados pelos sul-africanos já foi superado, que era a exigência, considerada ultrapassada, de teste para verificação de existência da bactéria malvidina. Há também exigências de envio de amostras e de selo fiscal que, segundo explicou Pimentel, são feitas também aos produtores nacionais. Os sul-africanos reclamam de atrasos de até três meses para o desembaraço das cargas nas fronteiras brasileiras.

As vendas de vinhos da África do Sul ao mercado brasileiro caíram quase pela metade, para US$ 1,2 milhão, entre janeiro e setembro deste ano, em comparação com o mesmo período do ano passado. Haviam crescido exponencialmente em 2010, para US$ 3,6 milhões, 80% acima dos pouco menos de US$ 2 milhões importados pelo Brasil daquele país em 2009.

Os governos negociarão a possibilidade de colocação de selos de fiscalização ainda em território sul-africano, pelos importadores. O governo da África do Sul, que já indicou aos importadores a intenção de retomar as compras de carne de suínos, vem bloqueando as importações do produto desde 2005, quando foram interrompidas a pretexto de um foco de febre aftosa no Brasil. O governo brasileiro cogita queixar-se à Organização Mundial do Comércio, mas tem a expectativa de resolver o problema pela negociação.

Resta, ainda, a ameaça de barreiras antidumping às vendas brasileiras de carne de frango, que representam quase 16% do total das exportações brasileiras ao mercado sul-africano. Pimentel disse a Davies que não há subsídios do governo nem preços artificiais no caso do frango brasileiro, que é muito competitivo em termos internacionais. Davies argumentou que está apenas seguindo os procedimentos técnicos, de abrir uma investigação, a pedido dos produtores locais. Garantiu que a análise será exclusivamente técnica – embora a barganha de “porco por vinho” não dê muita credibilidade aos critérios técnicos usados pelo governo local.