O encontro contou com a participação de produtores, lideranças da região, do presidente da ABCS, Marcelo Lopes, do Diretor Executivo da ABCS, Fabiano Coser, do Professor da UNB, Dr. Josemar Xavier de Medeiros e de Luiz Eugênio do Ministério da Agricultura, para debater sobre as principais dificuldades enfrentadas pelos produtores integrados e ainda, apresentar os principais pontos do Projeto de Lei 8.023/10, da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR), que aguarda análise do Plenário da Casa e também do Projeto do Senado (PLS) 330/11, da senadora Ana Amélia (PP-RS), que está na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado, em que o relator será o senador Acir Gurgacz (PDT-RO).
Durante o Fórum foram discutidas propostas para a criação de um parâmetro legal na relação entre criadores e empresas para balizar as relações contratuais no sistema de integração agroindustrial, no qual o produtor estabelece parceria com uma empresa para o fornecimento de animais para abate e industrialização. Atualmente, este modelo contempla cerca de 80% dos suinocultores no estado de Santa Catarina e corresponde a 65% da produção brasileira. Neste modelo de contrato, a indústria fornece os insumos e a assistência técnica ao produtor, que em troca arca com as instalações e a mão de obra, e futuramente os animais são comercializados com a empresa contratante. “No entanto, as regras desses contratos geralmente são definidas pelas indústrias e oferecem pouca margem de participação aos produtores”, explica o presidente da ACCS, Losivanio Luiz de Lorenzi.
Segundo o professor da UNB, Dr. Josemar Xavier de Medeiros, o sistema de integração no Brasil tem um modelo de eficiência econômica na organização da produção e existe uma coordenação técnica da produção, “entretanto o que se coloca, é que este modelo não tem sido tão equitativo na distribuição de renda aos produtores, para tanto, é preciso buscar um equilíbrio nesta atividade que é tão importante para Santa Catarina e para o Brasil” destaca. Medeiros destacou também alguns pontos importantes das PL’S durante o encontro, entre eles a criação de uma comissão partidária entre produtores e indústrias para a discussão do sistema de integração e soluções controvérsia; e a discussão da velocidade do programa tecnológico aplicado pelo sistema de integração.
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Na avaliação do presidente da ACCS, o Fórum foi avanço quando se fala em discussão de contratos de integração. “Hoje defendemos uma proposta que equilibre a relação e que atenda bem tanto o criador como a indústria, sem prejudicar ambas as partes” finaliza Lorenzi.
