Cem por cento dos experimentos e pesquisas de campo feitos em 2009 por empresas de biotecnologia, universidades e empresas públicas (como a Embrapa) com Organismos Geneticamente Modificados (OGMs) foram fiscalizados pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa). Os OGMs são variedades de sementes com maior tolerância a herbicidas e resistência a insetos e pragas.
O trabalho é realizado por fiscais federais agropecuários das Superintendências Federais de Agricultura (SFAs) em Alagoas, Bahia, Ceará, Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Paraná, Rio Grande do Sul, Rondônia, São Paulo e no Distrito Federal. “Essa ação é fundamental para prevenir o uso de OGMs ainda não autorizados para a cadeia produtiva agrícola”, afirma o coordenador de Biossegurança de Organismos Geneticamente Modificados da Secretaria de Defesa Agropecuária do Mapa, Marcus Vinícius Coelho.
Além de liberar o plantio em seu território, o Brasil também exporta OGMs, sendo um dos maiores produtores e fornecedores de soja geneticamente modificada autorizada. A fiscalização sistemática dos experimentos e das pesquisas garante que os carregamentos de soja destinados à exportação não afetem a credibilidade do produto brasileiro no mercado internacional.
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Regras para cultivo de OGMs – Em 2009, o Ministério da Agricultura também fiscalizou 350 lavouras comerciais de milho para verificar o cumprimento das regras de coexistência entre o grão geneticamente modificado e o convencional. “Essa ação garante a produção dos dois tipos de culturas sem problemas de polinização cruzada entre milho convencional e o modificado, que pode prejudicar o produto convencional”, explica Marcus Vinícius.
Para evitar essa polinização cruzada, o milho modificado deve ser cultivado em distância mínima de 100 metros das plantações convencionais ou, alternativamente, 20 metros, desde que acrescido de dez linhas de bordadura (faixa protetora constituída de plantas não OGM). No caso de descumprimento, o agricultor é autuado, com multas entre R$ 2 mil e R$ 1,5 milhão.
Treinamento – Os fiscais recebem orientações técnicas, sobre cada experimento, da Coordenação de Biossegurança de OGM da Secretaria de Defesa Agropecuária do Mapa (CBIO/SDA). Devem ser fiscalizadas medidas de biossegurança como a sinalização do local do experimento, instalação das bordaduras, destinação de grãos e sementes produzidas, a limpeza dos equipamentos e o monitoramento pós-colheita.
Reconhecimento – O Ministério da Agricultura recebeu um relatório favorável da Diretoria-Geral para Saúde e Consumidores da União Europeia (DG-Sanco, sigla em inglês) pelo trabalho de controle das atividades com OGMs no Brasil. O documento aponta que o País é capaz de atender às exigências, tanto no controle dessas cultivares ainda não liberadas, quanto no uso comercial. “A União Europeia é um importante parceiro comercial do Brasil e grande comprador de grãos. O reconhecimento significa atendimento às regras europeias relativas às OGMs, o que facilita o comércio”, reconhece Marcus Coelho. A meta da Coordenação de Biossegurança de OGM é de manter a fiscalização de 100% dos experimentos também em 2010.
