O segmento de minérios usados para fertilizantes terá “tratamento diferenciado” dentro do novo marco regulatório mineral. O assunto será encaminhado separadamente do Código de Mineração anunciado nesta terça-feira, de acordo com o secretário de Geologia, Mineração e Transformação Mineral do Ministério de Minas e Energia, Claudio Scliar.
A retirada desse item dentro das discussões gerais sobre as novas regras para o setor vem sendo defendida pelo ministro da Agricultura, Reinhold Stephanes. Para ele, é preciso tratar o caso de forma isolada porque a questão é urgente para o setor.
Tanto o ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, quanto Stephanes se dizem preocupados com a vulnerabilidade brasileira às importações, que representam 65% da demanda interna por fertilizantes. Por isso, foi criado um comitê para estudar o tema com mais profundidade. Nesta terça-feira (9), Stephanes informou que o anteprojeto de lei com as propostas está praticamente concluído e deverá ser apresentado no próximo dia 29 ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
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Uma das questões que ainda estão em aberto é a criação de uma empresa estatal para atuar na área. Lobão disse que a nova empresa ainda está no campo das hipóteses. “Não há uma decisão”, garantiu. Segundo ele, se o governo chegar à conclusão de que sua criação é necessária, a discussão passará, então, para outro nível: seu perfil de atuação.
Stephanes vem afirmando recentemente que essa empresa ou instituição a ser criada ficará com a responsabilidade apenas de coordenação da produção de fertilizantes.
Nesta terça-feira , porém, Lobão disse que o martelo ainda não foi batido e que há dúvidas sobre se a empresa organizará todos os elos da cadeia ou se atuará na produção de fertilizantes também.
Além dos fertilizantes, também está na pauta de Stephanes com Lula a reelaboração do Código Florestal. É possível que o presidente anuncie seu veredicto sobre o maior embate entre os ministérios do Meio Ambiente e da Agricultura neste campo: a metragem à beira de rios e riachos que não deve ser utilizada para a produção.
Enquanto o Meio Ambiente defende uma faixa fixa, a Agricultura quer que essa metragem seja calculada em função de fatores como tipo de solo e profundidade do rio.
