SC rumo aos EUA

O governo americano sinalizou a autoridades brasileiras que poderá abrir o mercado para as exportações brasileiras de carne suína de Santa Catarina, Estado reconhecido como área livre de febre aftosa sem vacinação pela Organização Mundial de Saúde Animal (OIE, na sigla em inglês).

Para exportar, o Brasil precisa receber o sinal verde do Departamento de Agricultura dos Estados Unidos (USDA). O subsecretário para assuntos de regulação da USDA, Edward Avalos, disse a uma comitiva brasileira nesta semana que, dentro de dois meses, a autorização para a exportação da carne brasileira deverá ser divulgada para consulta pública. Se tudo correr bem, a aprovação definitiva sai entre o fim deste ano e início do próximo.

As duas análises feitas pelo governo americano foram favoráveis ao pedido brasileiro. Do ponto de vista econômico, o governo americano não se opõe à importação do produto, já que o setor de carne suína local é bastante forte e não receia a competição dos brasileiros. A outra análise, que levou em conta aspectos sanitários, também foi positiva.

“O subsecretário disse que os Estados Unidos veem o comércio exterior como uma via de mão dupla”, disse uma fonte que acompanhou as reuniões. “Eles querem ampliar exportações, mas, de outro lado, também querem importar mais.”

O setor de carne suína brasileiro, por outro lado, também não tem a expectativa de exportar grandes volumes para os EUA, onde a concorrência dos produtores locais é forte. Os prognósticos são de que a carne brasileira assuma uma fatia pequena do mercado. Mas a aprovação pelo rigoroso USDA deverá derrubar barreiras sanitárias em outros países e abrir novos mercados consumidores.

A comitiva que se reuniu com Avalos foi formada pelo governador de Santa Catarina, Luiz Henrique, e dois secretários do Ministério da Agricultura: Célio Porto (relações internacionais do agronegócio) e Inácio Kroetz (defesa animal). Nessa quarta-feira (10) e nesta quinta-feira (11) os dois representantes do ministério já estavam no Canadá, tratando também do reconhecimento sanitário da carne suína.

O processo de autorização para a carne brasileira já se arrasta por dez anos, e pelo menos há um ano se aguarda a abertura da consulta pública. O que há de realmente novo é a declaração clara de Avalos de que o governo Obama é favorável ao pleito brasileiro, além de uma indicação do cronograma mais concreto para a análise da proposta.

Atualmente, a autorização para importação de carne suína brasileira está sendo submetida à análise jurídica do USDA, último passo antes de ela ser aberta para consulta pública. Eventuais interessados poderão opinar pelo prazo de cerca de 60 dias e, em seguida, o USDA analisará as sugestões, num trabalho que deve levar entre 60 e 90 dias.

Pedro de Camargo Neto, presidente da Associação Brasileira da Indústria Produtora e Exportadora de Carne Suína (Abipecs), disse que esperava que a autorização para Santa Catarina exportar carne suína aos EUA entrasse em consulta pública “imediatamente”. Segundo ele, em dezembro de 2008, o então embaixador americano Clifford Sobel, disse-lhe que a consulta ocorreria ainda em março de 2009, ou seja, há um ano.

Segundo dados coletados pelo Ministério da Agricultura, em 2008 os EUA importaram 238 mil toneladas de carne suína do Canadá e da Dinamarca, num valor total de US$ 761 milhões. No primeiro bimestre deste ano, o Brasil exportou 75,4 mil toneladas de carne suína, segundo a Abipecs. Os mercados mais importantes para as exportações brasileiras no período foram a Rússia (44% das vendas), Hong Kong (27,4%), Ucrânia (6.6%) e Argentina (6,1%).