A bancada ruralista entrou de vez na disputa de bastidores envolvendo a aplicação de travas à importação da matéria-prima chinesa usada na fabricação do glifosato, principal ingrediente dos herbicidas mais demandados no mundo.
A Comissão de Agricultura da Câmara aprovou ontem um convite aos sete ministros da Câmara de Comércio Exterior (Camex) para explicar a tarifa antidumping de 2,1% imposta ao produto chinês. Os deputados queriam convocar os ministros, mas líderes do governo ofereceram novas conversas para transformar convocação em convite. “Melhorou, mas não era o que queríamos. Estão ameaçando a gente e vamos seguir pressionando”, afirma o deputado Luis Carlos Heinze (PP-RS).
Única produtora de glifosato do Brasil, a multinacional americana Monsanto pediu à Camex a substituição da tarifa por um preço mínimo de referência de US$ 4,60 por quilo ou litro de glifosato. A empresa afirma que os chineses já detêm 67% do mercado brasileiro do ácido e quer tarifa de 29% para proteger investimentos na fábrica de Camaçari (BA).
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Revalidada em 2009, a tarifa impede a venda no Brasil a preços inferiores aos praticados no mercado chinês. Em fevereiro deste ano, um acordo informal de ministros fixou preço mínimo de US$ 3,60 para a importação. E decidiu controlar as compras pelo sistema de licenciamento. Mas não oficializou a medida para evitar retaliações da China, principal destino dos produtos do agronegócio brasileiro.
À época, a Camex impôs os 2,1% para combater a “subcotação” – a diferença entre o preço do produto no porto brasileiro e o preço na fábrica da Monsanto. Se optasse pelo antidumping, a tarifa ficaria acima de 40%, algo politicamente indefensável diante dos altos preços internacionais do glifosato.
Os deputados estão insatisfeitos com o lobby da Monsanto na Camex. E atribuem a essas gestões o adiamento da reunião do colegiado para 6 de abril. “Eles estão por aqui. Não vamos afrouxar”, diz Heinze. A Camex informa que a reunião foi adiada porque a secretária-executiva, Lytha Spíndola, está em férias. Além disso, alguns ministros deixarão o governo para disputar as eleições. Por isso, os deputados queriam a reunião em 29 de março. Avaliam que a saída do ministro da Agricultura, Reinhold Stephanes, enfraquecerá o lobby ruralista contra a tarifa.
Pelas regras, a Monsanto poderia pedir a revisão da tarifa até dez dias após decisão publicada da Camex. Mas só fez isso depois da queda brusca dos preços no mercado internacional, o que provocou uma disparada nas importações. Ainda assim, a eventual alteração de tarifa para preço mínimo seria inédita para os padrões brasileiros.
