Equipes da Vigilância Sanitária da Fundação Municipal de Saúde (FMS), vinculada à Prefeitura de Teresina, fecham o cerco contra estabelecimentos que oferecem alimentos à população sem observar as normas que determinam as boas práticas de fabricação, levando riscos de contaminação ao consumidor teresinense. Em conseqüência do descaso e de nenhuma preocupação em oferecer serviço de qualidade aos seus clientes, foi interditado, esta semana, um ponto comercial de abate e venda de frango assado no Renascença III.
O local, segundo os fiscais da Gerência de Vigilância Sanitária (Gevisa), encontrava-se desorganizado, sujo e cercado de riscos de contaminação. “Só retornará as suas atividades depois de atender na íntegra todas as determinações expressas nas normas técnicas no que diz respeito à resolução da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa)”, afirma o gerente da Gevisa, Feliciano Paiva. Esse trabalho de inspeção, segundo ele, está sendo agora revigorado e intensificado, também, em supermercados, mercadinhos, mercearias, panificadoras, restaurantes, eventos populares, lanchonetes, abatedouros, entre outros.
A determinação da FMS, de acordo com o gerente da Gevisa, é evitar que a população sofra prejuízos no que diz respeito ao consumo de alimentos que levem riscos a sua saúde e assegurar que os consumidores venham a adquirir produtos que obedeçam às normas determinadas pela Anvisa. “A população tem sido grande parceira e pode denunciar à Gevisa qualquer tipo de irregularidade que venha a detectar, pois as nossas equipes vão ao locar conferir e aplicar as sanções, se for o caso, que o proprietário venha a merecer”, afirma. Para isso, basta ligar para os telefones 3215 9102 e 3215 9115, inclusive ao meio-dia.
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RDC – De acordo com Feliciano Paiva, a Gevisa trabalha conforme a Resolução da Diretoria Colegiada (RDC) da Anvisa e o Código Sanitário de Teresina (Lei 3646). “A RDC 216, por exemplo, diz que Boas Práticas (BP) são procedimentos que devem ser adotados por serviços de alimentação, a fim de garantir a qualidade higiênico-sanitária e a conformidade destes produtos com a legislação vigente; por não obedecerem a esses princípios alguns estabelecimentos são interditados, como ocorre com algumas panificadoras e, agora, com essa venda de frangos assados”, explica.
Segundo o gerente, o objetivo da RDC é proteger a saúde da população, aperfeiçoar as ações de controle sanitário e proporcionar a melhoria das condições higiênico-sanitárias dos alimentos preparados. “O proprietário também ganha ao implementar em sua empresa as chamadas Boas Práticas, porque diminui o desperdício com aquisição, por exemplo, de matéria-prima de fornecedores comprometidos com essa resolução; ganha pela conservação correta de matéria-prima e dos produtos pré-preparados e preparados, além de economizar no uso de produtos de limpeza, levando proteção à saúde da população”, explica.
O proprietário, segundo ele, deve se conscientizar que, ao cumprir a legislação, terá facilidade na participação em licitações para compra de produtos, melhorando a qualidade do serviço, pois passa a produzir alimentos confiáveis e seguros, garantindo a satisfação e conquista de novos clientes. “Como resultado, haverá redução do número de surtos causados por doenças transmitidas por alimentos”, assinala o gerente da Gevisa.
