Com a expectativa de se tornar o quinto maior produtor de pescado em cativeiro (aquicultura) do mundo nos próximos dez anos, o Brasil deve fechar 2011 com uma produção superior a 570 mil toneladas de peixes, contra as 500 mil esperadas neste ano. Além disso, o Ministério de Pesca e Aquicultura prevê chegar a 2015 com um consumo anual superior a 12 quilos por habitante, ante os nove quilos esperados este ano.
O País, que ocupa atualmente a 18° posição entre os maiores produtores de aquicultura no mundo, pode ficar entre os dez maiores já em 2015, quando se espera uma produção de aproximadamente 1 milhão de toneladas de peixes. As informações são da Secretaria Nacional da Aquicultura.
Desde 2003, quando a secretaria foi fundada, os planos do governo se baseavam na ampliação da oferta de peixes em cativeiro. Para isso foi criado um decreto que permitia o uso de águas da União pelos produtores. Segundo Felipe Matias, secretário nacional da aquicultura, inicialmente, a autorização não gerou uma grande procura dada a burocracia para receber tal permissão. Naquele ano, a produção da aquicultura nacional era de 278 mil toneladas e até 2005 os volumes somente caíam, chegando a 257 mil toneladas de pescado.
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Somente em 2008 a produção de pescado em cativeiro obteve o primeiro grande resultado, de acordo com o secretário, saltando de 289 mil toneladas em 2007, para 365 mil. “As pessoas queriam produzir nessas águas e não conseguiam. Em 2003, o decreto regulamentou o cultivo e possibilitou essa guinada. Os resultados só foram aparecer em 2008, quando começamos a fazer as cessões ( o mesmo que os títulos de terra) dessas águas para que as pessoas produzissem”, afirmou Matias, acrescentando que a União possui mais de 5 milhões de hectares em águas, que servem para a produção de peixes.
Em 2009, quando a produção já ultrapassava a casa das 415 mil toneladas, o presidente da república Luiz Inácio Lula da Silva resolveu criar o Ministério da Pesca e Aquicultura, que movimentava por ano mais de US$ 5 bilhões.
No plano de desenvolvimento criado em 2008, a meta estipulada para a produção da aquicultura até 2011 era chegar a 570 mil toneladas. “Este plano tem como meta atingir 570 mil toneladas de pescado até 2011. Esse ano bateremos as 500 mil. Se esse crescimento continuar, o que não uma tarefa difícil, bateremos com folga a meta para o ano que vem”, completou o secretário.
Atualmente, a aquicultura é responsável por 33% do total de pescado produzido no País, que é de 1.240 milhão de toneladas. Em 2003, juntando a pesca de captura e a pesca em cativeiro, o Brasil produzia apenas 990 mil toneladas de pescado. No mundo essa porcentagem sobe para 43%, devendo chegar em 2011 com mais de 50%. “Em 2011, a produção em cativeiro será maior que a produção de captura. E isso é uma tendência mundial. A nossa produção atual no Brasil, de 415 mil toneladas, representa 33% do total. Certamente, nos próximos cinco anos, nós também vamos ultrapassar os 50%”, disse Matias.
O otimismo do setor é tão grande com o crescimento de 20% ao ano, que a expectativa para os próximos cinco anos é ficar entre os dez maiores produtores globais de aquicultura. “Se dermos sequência ao crescimento de 20% nós devemos, nos próximos cinco anos, ficar entre os dez maiores produtores do mundo de aquicultura, com uma produção superior a 1 milhão de toneladas de pescado. E nos próximos dez anos, ou seja, 2020, seremos o quinto maior”, afirma.
Em relação aos volumes importados pelo Brasil, que este ano devem ficar próximos a 500 mil toneladas (ante as 524,5 mil toneladas de 2009), Matias acredita que, com o crescimento da produção em 2011, serão vistos volumes bem menores. “Importamos volumes grandes de pescado, como o bacalhau, a sardinha, a merluza e o salmão, mas isso deve mudar nos próximos anos”.
A barreira da certificação – Matias contou que o mundo já começa a se preparar para as produções certificadas a exemplo de outras carnes. Entretanto, em um encontro global, realizado na Tailândia, para discutir o assunto, o secretário afirmou que o Brasil assumiu a posição de confronto. Isso porque alguns países desenvolvidos pretendem usar a certificação para barrar a entrada de pescados de outros países.
“O Brasil tem uma posição muito clara e foi de confronto. Somos favoráveis e queremos investir em certificação porque gera qualidade. Mas não aceitamos que isso seja usado como barreira, pois alguns países – principalmente europeus – estavam querendo usar isso como barreira. Os países em desenvolvimento precisam de mais tempo para isso”, disse Matias. “O mundo está dizendo que o gigante acordou (Brasil) e estão temerosos sobre o que podemos fazer em relação a competitividade”, finalizou. Atualmente menos de 5% da produção nacional de aquicultura possui certificado.
A pesca em cativeiro se divide em duas categorias: a aquicultura continental e marinha. A continental é baseada em pescados de água doce, como a Tilápia, e representa 81% do total. Já a marinha é estabelecida em águas salgadas com a produção de ostras, mexilhões e camarões. “Somos muito fortes na aquicultura continental e é isso que gera o receio de outros países produtores”.
