Os países do Mercosul vão apresentar uma proposta conjunta para a União Europeia que prevê o fim das cotas na exportação de frango e a substituição por um sistema de tarifas. Ainda que o Brasil seja o principal exportador de carne de frango do Mercosul para o bloco europeu, a estratégia é de uma oferta conjunta para ganhar força nas negociações que se arrastam há anos.
Atualmente, o Brasil tem uma cota de exportação para a UE de 170 mil toneladas de peito de frango salgado, 94 mil toneladas de carne de peru e de 79 mil toneladas de produtos cozidos. Dentro dessas cotas, as tarifas são de 15,8%, 8,5% e 8,5%, respectivamente. Fora da cota, o frango salgado e o peru pagam uma tarifa de € 1.024 por tonelada e o cozido, de € 1.300 por tonelada.
A proposta dos países do Mercosul é fixar uma tarifa de € 325 por tonelada para os produtos, mas sem cotas, de acordo com Francisco Turra, presidente da União Brasileira de Avicultura (Ubabef). Essa tarifa seria zerada (desgravada) em quatro anos.
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Em 2004, a União Europeia chegou a propor a desgravação das tarifas para o frango, mas com a manutenção das cotas. Os europeus consideram as aves “produto sensível” e excluíram o item na negociação comercial com o Mercosul. Por isso, os brasileiros sabem das dificuldades que terão à frente.
“Paraguai e Uruguai não exportam, mas podem fazer consórcios com empresas brasileiras”, acrescenta Turra sobre a proposta em conjunto. A Argentina não tem cotas de exportação para o bloco europeu.
A proposta de fim das cotas será tema de reunião na próxima segunda-feira, em Buenos Aires, com representantes dos produtores e exportadores do Mercosul, que terá como anfitrião o presidente do Centro de Empresas Processadoras Avícolas da Argentina (Cepa), Roberto Domenech. O assunto já foi discutido, mês passado, durante o Fórum Mercosul de Avicultura.
As cotas de frango e peru que o Brasil tem para exportar à UE hoje foram criadas pelo bloco europeu como compensação depois que o país, junto com Tailândia, venceu o contencioso do peito de frango salgado na Organização Mundial do Comércio (OMC), há cinco anos.
Com o fim das cotas, o Brasil poderia elevar as vendas de carne de aves à União Europeia, segundo os exportadores. De acordo com a Ubabef, de janeiro a agosto, o país exportou 300 mil toneladas ao bloco, 14% menos do que em igual período de 2009.
Na avaliação da entidade, o fim das cotas beneficiaria os importadores e os consumidores europeus, que teriam acesso ao produto brasileiro, que é mais competitivo que o produzido em países da UE. No bloco europeu, a produção e a exportação de aves recebem subsídios.
