Na última quarta-feira (18/08) estiveram reunidos na sede da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), em Brasília, representantes da Comissão Nacional de Aves e Suínos da CNA, representantes da indústria e dos produtores da cadeias suinícola e avícola do País para discutir mudanças no sistema de integração vertical e nas relações contratuais entre produtores integrados e empresas integradoras. O objetivo foi debater o andamento dos trabalhos da Sub-Comissão de Integração da Câmara dos Deputados, que desde o final de 2009 busca um entendimento sobre os problemas enfrentados pelos agentes do agronegócio nacional, frente algumas restrições impostas pelo atual modelo de contratação utilizado pelas agroindústrias, comprometendo em alguns casos a competitividade de toda a cadeia.
Por meio do professor de Pós-Graduação em Agronegócio da Universidade de Brasília (UnB), Dr. Josemar Xavier de Medeiros, foi apresentado aos presentes a realidade dos produtores integrados. Segundo Josemar, é necessário mais transparência nas negociações por parte da integradora e também maior equidade nos contratos. Para o presidente da Comissão Nacional de Aves e Suínos, Renato Simplício, a área acadêmica pode contribuir na formulação de uma legislação para harmonizar as integrações entre produtores e indústrias.
Durante o encontro, a professora de direito, especialista em contratos agrários, Nunziata Stefania Paiva, apresentou um estudo sobre as relações de integração na Itália e na França, que trabalham com legislações específicas, e afirmou que é viável a regulamentação dos contratos também no Brasil. “É possível sim estabelecer um ato normativo genérico no país que regulamente as relações de integração entre produtores e indústrias. Isso trará segurança jurídica para o setor”, completou a especialista.
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Para o presidente da Associação dos Criadores de Suínos do Rio Grande do Sul (Acsurs) Valdecir Folador, a regulamentação é necessária já que os atuais contratos trazem grande insegurança financeira para os produtores. “Na suinocultura há falta de equilíbrio na distribuição das responsabilidades e custos entre integradores e integrados. A grande responsabilidade sempre vai para o agricultor, é ele quem fica com os riscos”, ressaltou o presidente.
A mesma visão tem o presidente da Associação Catarinense de Criadores de Suínos (ACCS), Losivanio de Lorenzi que acredita que só com a regulamentação dos contratos é possível dar clareza nas distribuições de responsabilidade e resultados.
Após a apresentação houve também a discussão da versão preliminar do Anteprojeto de Lei proposto pelo Dep. Valdir Colatto, da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural.
Os presentes na reunião acordaram que as propostas para o anteprojeto da lei da integração agroindustrial serão encaminhadas para a CNA até o dia 18 de setembro, e uma nova reunião plenária com representantes das cadeias produtivas de aves e suínos vai acontecer no dia 28 de setembro, onde se pretende aprovar um texto que seja defendido pelos setores no congresso nacional.
Irineu Wessler, presidente da ABCS, considera um grande avanço a discussão realizada entre produtores e indústrias, sobretudo por se tratar de um tema tão delicado para ambos. “Produtores e agroindústrias precisam chegar a um consenso que possibilite o avanço do sistema de integração sem gerar tantas distorções”.
