Na próxima semana a Câmara Setorial de Agricultura Ecológica (CSAE) irá se reunir na Superintendência do Ministério da Agricultura, em São Paulo (SP) para discutir, entre outros temas, a criação de uma linha de crédito para financiar agricultores que querem fazer a chamada transição agroecológica, ou seja, produtores que atuam de forma convencional e que querem passar a produzir alimentos orgânicos, sem o uso de insumos químicos industriais.
“A criação dessa linha de crédito é importante para possibilitar que os agricultores, principalmente os pequenos, que estão descapitalizados, possam fazer essa transição”, afirma a presidente da CSAE, Ondalva Serrano, que vê na falta de crédito uma das barreiras ao desenvolvimento da agricultura orgânica no País.
Segundo Ondalva, após ser concluído, o texto da proposta vai ser encaminhado para o Fundo de Apoio à Produção (Feap) e ao Banco Nacional de Apoio à Agricultura (Banagro). Quando entrar em funcionamento, todo o processo de avaliação e validação deverá ser feito pela Cati. “O crédito só será liberado com a apresentação de um plano de trabalho complexo, com o diagnóstico preciso de todas as áreas problemáticas da propriedade, que impedem que o alimento produzido ali seja considerado orgânico.”
Onde gastar. De acordo com Ondalva, muitas são as ações a serem tomadas para que uma propriedade que produz dentro dos sistemas convencionais possa se enquadrar nas regras dos orgânicos. “A recuperação do solo é uma das primeiras medidas”, explica. “É preciso suspender o uso de defensivos por até dois anos, dependendo da cultura.”
Além disso, outras medidas, que irão demandar investimento também serão necessárias, conforme explica o gerente comercial da IBD certificações, Tom Vidal. “Para ser um produtor orgânico é preciso estar em dia com todos os tipo de legislação ambiental, sanitária e trabalhista”, salienta.
“Então, mais do que suspender o uso de defensivos, e mudar todo o pacote tecnológico da propriedade, será necessário, por exemplo, averbar a reserva legal e recuperar, se for o caso, todas as áreas de preservação permanente (APP). Dependendo do estado da propriedade isso pode custar bastante”, completa o gerente.
Passo a Passo para a transição:
1
Deve passar por um processo de descontaminação que pode durar até dois anos, com a suspensão do uso de defensivos
2
Insumos
Substituir adubação química pela adubação verde e fazer o controle de pragas com produtos registrados
3
Legislação ambiental
O produtor deverá averbar a reserva legal e as APPs e, se necessário, fazer a recuperação dessas áreas
4
Certificação
Depois de cumprir as exigências definidas por lei o produtor terá de passar pelo crivo de uma certificadora credenciada