Fim do Funrural

Redação (18/02/2009)-  O deputado Valdir Colatto (PMDB/SC), presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária, comemorou a aprovação, nesta terça-feira (17/2), de uma emenda à Medida Provisória 447/2008 que isenta da contribuição social para o Fundo de Apoio ao Trabalhador Rural (Funrural) a receita obtida com sementes, mudas, sêmen, embriões e animais usados como cobaias em pesquisas. Foram 250 votos a favor da emenda e 126 contra.

Segundo Colatto, o maior prejudicado com a cobrança do Funrural era o pequeno produtor. “Quem paga o tributo é o produtor, não é a grande empresa. Quem paga é aquele que compra a semente, que compra o reprodutor bovino, o reprodutor suíno. Quem vai ser beneficiado com o fim do Funrural é o produtor que comprou o saco de soja”, esclarece.

Em discurso no Plenário da Câmara, Colatto considerou indevida a cobrança do Funrural porque retira o incentivo em tecnologia e pesquisa para a produção pecuária e agrícola. “Há 19 anos o produtor tem a isenção para a realização de pesquisas com sementes e animais. Caso o Funrural permanecesse, o produtor rural continuaria perdendo cada vez mais renda”, salienta.

A isenção da cobrança foi revogada pela Lei 11.718/08 em junho do ano passado e esses produtos passaram a pagar 2,3% na compra e na venda à título de contribuição social para o INSS. No início do mês, Valdir Colatto e o presidente da Associação Catarinense dos Criadores de Suínos, Wolmir de Souza, apresentaram ao ministro da Agricultura um diagnóstico das perdas que os suinocultores enfrentam com a bi tributação. Stephanes, na ocasião, manifestou seu apoio ao fim da cobrança do tributo.