Governo federal aprova programa Territórios da Cidadania

Redação (24/03/2009) – O teatro Castro Alves, em Salvador (BA), deu espaço no final da tarde da última segunda-feira (23) a uma ampla manifestação cultural do meio rural brasileiro. Puxados pelo repentista Antônio Ribeiro da Conceição (o Bule-Bule), representantes de nove territórios rurais baianos (Baixo Sul, Sisal, Chapada Diamantina, Irecê, Litoral Sul, Semiárido II, Sertão do São Francisco, Velho Chico e Itaparica), incluídos no Programa Territórios da Cidadania, deram um show de ritmo, dança e demonstração de apreço pela cultura popular.  As apresentações marcaram a cerimônia de ampliação do Programa Territórios da Cidadania, que em 2009 estenderá suas ações de 60 para 120 territórios rurais do País. O investimento será de R$ 23,5 bilhões em 180 ações, envolvendo 22 ministérios do Governo Federal (três a mais que em 2008).

Entusiasmado com os resultados já obtidos por mais essa política pública, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou: "nesses mais de 30 anos de militância política e elaboração de vários planos de governo, nunca vi nada mais perfeito que o Territórios da Cidadania". Lula ressaltou a participação popular, manifestada por meio dos  Colegiados Territoriais, como um dos principais fatores de sucesso do Programa. "A força está na inclusão da sociedade para o controle e o gerenciamento do Territórios da Cidadania". O presidente acrescentou que nos próximos anos, com a evolução e o aperfeiçoamento do Programa, o Territórios da Cidadania será imprescindível a qualquer governo que venha administrar o Brasil.

O ministro do Desenvolvimento Agrário, Guilherme Cassel, lembrou as críticas endereçadas ao Territórios da Cidadania em fevereiro de 2008, época em que o Programa foi lançado. "O Territórios da Cidadania foi atacado,  quiseram até inviabilizá-lo como política pública. Hoje, pouco mais de um ano depois, todos já reconhecem que o Programa deu certo. Já no seu primeiro ano, houve a execução de quase 100% do recurso disponível", frisou.

Resultados

A satisfação do presidente Lula com o Territórios da Cidadania está baseada em números. Elaborado para promover o desenvolvimento regional e universalizar ações básicas de cidadania nos locais que mais precisam (especialmente no meio rural),  o Territórios da Cidadania aplicou, em 2008, R$ 9,3 bilhões em 180 ações. São elas: Apoio a Atividades Produtivas, 77 ações e R$ 1,4 bilhão; Cidadania e Direitos, 55 ações  e R$ 6,4 bilhões; Qualificação da Infraestrutura, 48 ações e R$ 1,5 bilhão.

Com a ampliação para 120 territórios, neste ano o Territórios da Cidadania beneficiará famílias de 1.852 municípios (é o equivalente a 33% dos municípios brasileiros). O recurso previsto é R$ 23,5 bilhões, que serão utilizados no desenvolvimento de 181 ações. Sessenta e duas delas serão de Apoio às Atividades Produtivas (R$ 5,5 bilhões); 82 ações serão voltadas à Cidadania e Acesso a Direitos (R$ 13,8 bilhões) e 37 dizem respeito à Qualificação e Infraestrutura (4,1 bilhões).

A ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, lembrou, ao citar recente artigo do economista  Ignacys Sachs, que o Territórios da Cidadania e o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) são como irmãos, portanto, indissociáveis.  Assim como o PAC,  "o Territórios da Cidadania é  uma política pública harmônica e global. É uma alavanca de crescimento social, de promoção da igualdade", disse.  Dilma também destacou o aspecto democrático do Territórios da Cidadania, que além da participação da sociedade civil, conta com a contribuição dos estados e dos municípios para definir as  obras e serviços em cada território.

O governador da Bahia, Jacques Wagner, informou que todas as políticas públicas desenvolvidas no seu estado são planejadas levando em consideração o conceito de territorialidade. Esse fator, segundo ele, tem auxiliado no atendimento às demandas da população e facilitado a inserção das políticas públicas nos municípios e comunidades.

Estabilidade governamental

A cerimônia em que o presidente Lula assinou o decreto de ampliação do  Programa Territórios da Cidadania foi transmitida simultaneamente, via teleconferência, para o Território do Jalapão (no município de Mateiros, no Tocantins) e o Território do Apodi (no município de Apodi, Rio Grande do Norte). A prefeita de Mateiros (TO), Liane Batista Coelho, disse que as expectativas são as melhores. "Eu acredito que será possível obter melhorias nas áreas de educação, saúde, infraestrutura e turismo. Assim, nossa população não precisará sair daqui".

Entre os convidados presentes ao teatro Castro Alves estava o  presidente de El Salvador, Mauricio Funes. Convidado a falar pelo presidente Lula, Funes revelou sua admiração pelo atual momento econômico, social e político do Brasil. Ele afirmou que o governo de Luiz Inácio Lula da Silva serviu de referencial durante sua campanha para presidente de El Salvador e, agora, será referência para o seu governo.

Também acompanharam a cerimônia, em Salvador, o economista Ignacy Sachs; os ministros do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), Patrus Ananias; da Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Seppir), Edson Santos; o presidente do Incra, Rolf Hackbart; os governadores do Tocantins, Marcelo Miranda; de Sergipe, Marcelo Déda; além de senadores e deputados federais.