Produtores rurais suspendem paralisação na Argentina

Redação (27/03/2009) – A paralisação de sete dias na comercialização de grãos e animais termina nesta sexta-feira (27) na Argentina, mas os produtores rurais afirmam que manterão os protestos contra o governo até que haja uma mudança da política para o setor agropecuário e que o Congresso debata o projeto de lei sobre a redução das alíquotas das retenções ("retenciones", em espanhol, imposto que incide sobre as exportações de matérias-primas).

O locaute desta semana, o sétimo promovido pelo setor nos últimos 12 meses, foi decidido após o anúncio da presidente Cristina Kirchner sobre a distribuição, com as províncias, de 30% da arrecadação de impostos de exportação da soja e depois que a ausência de quórum na Câmara impediu a discussão do assunto.

Uma nova sessão da Câmara argentina foi convocada para a quarta-feira (1), mas se a bancada governista não comparecer ao plenário, mais uma vez não haverá quórum. Dos 257 deputados, pelo menos 129 precisam estar presentes no plenário, mas a oposição só conseguiu reunir 109 parlamentares na última sessão convocada. O governo possui 114 deputados em sua bancada e outros 22 de partidos menores do interior do país. O restante dos deputados é classificado como bloco independente, que vota contra ou a favor do governo, conforme a matéria em discussão.

O principal motivo da disputa com o governo diz respeito às alíquotas impostas sobre as exportações de soja e derivados que é de 35%. Com a queda dos preços das commodities agrícolas e os prejuízos que o setor teve com a pior seca dos últimos 30 anos, as entidades rurais insistem em que os produtores pequenos e médios estão à beira da falência e não podem arcar com os impostos. Elas alegam que os grandes grupos de investidores, em torno de dois mil, dominam o negócio da soja e, portanto, eles deveriam pagar a alíquota de 35%.

"Terminamos o locaute, mas vamos continuar protestando como Gandhi para mudar uma situação que nos asfixia. Queremos eliminação (do imposto) para os menores (produtores), diminuição para os médios e que paguem os que manejam o negócio da soja", disse ontem o presidente da Federação Agrária Argentina, Eduardo Buzzi, na manifestação realizada na província de Santa Fe. Segundo o vice-presidente de Confederações Rurais Argentinas, Néstor Roulet, "nos últimos três anos, os impostos do setor renderam ao governo 70 bilhões de pesos (R$ 43 bilhões)".