Redação (03/04/2009) – Em resolução publicada na última quinta-feira (2), a Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) reconheceu que "etanol" e "álcool etílico", o álcool comum vendido nos postos, tem exatamente o mesmo significado. Na prática, isto quer dizer que os postos revendedores de combustíveis de todo o país estão, desde já, autorizados a utilizar nas bombas abastecedoras a palavra ETANOL para identificar o produto que o Brasil conhece como álcool comum, ou simplesmente álcool, desde a criação do Proálcool na década de 70.
Para o presidente da União da Indústria de Cana-de-Açúcar (UNICA), Marcos Jank, a decisão da ANP representa um passo decisivo e estratégico, que exigiu dois anos de trabalho intenso por parte da entidade: A ANP está de parabéns pela forma serena e objetiva como encarou este pleito e conduziu todo o processo, reconhecendo a importância da adoção da palavra etanol e debelando a burocracia necessária para que a resolução fosse, finalmente, publicada. O trâmite incluiu um período de consulta à opinião pública, seguido de audiência pública na sede da ANP no Rio de Janeiro no início de março. Até a data da audiência pública foram recebidas 15 manifestações, todas elas favoráveis à alteração.
Desde meados de 2007, a UNICA tem baseado sua argumentação pela adoção da palavra etanol em substituição a álcool comum em quatro pontos básicos.
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Primeiro, a palavra álcool define uma gama de produtos, já que existem vários tipos de álcool. Segundo, etanol é a palavra que corretamente define o tipo de álcool utilizado como combustível, o álcool etílico. Terceiro, a palavra etanol é utilizada mundialmente, sendo o Brasil o único país que vem utilizando a nomenclatura álcool para descrever o produto. Este detalhe é particularmente importante no contexto defendido pela UNICA, de expansão global da produção e uso de etanol assim como de aumento das exportações de etanol brasileiro.
Por fim, é desejável que se evite qualquer confusão entre o álcool utilizado na composição de bebidas e aquele que abastece automóveis, particularmente em tempos de conscientização cada vez maior da população.
"Estamos na era do bafômetro, da compreensão cada vez maior pela população dos perigos que bebidas alcoólicas representam para quem vai dirigir um veículo. Não pode haver dúvida sobre do que estamos falando quando uma placa de publicidade ao lado de uma estrada afirma que álcool e direção não combinam", comentou Jank.
De acordo com a resolução, os postos de combustíveis já estão autorizados a utilizar a palavra Etanol nas bombas, por si só ou juntamente com álcool comum, a forma como o produto vem sendo identificado. Isso deve levar a uma mudança gradativa, em que distribuidoras podem também optar por um período em que as duas formas de identificação etanol e álcool comum apareçam simultaneamente nas bombas, o que ajudaria o consumidor a absorver a mudança e o fato de se tratar do mesmo produto. Marcos Jank alerta para a importância, a partir de agora, da forma como esse ajuste será transmitido para o consumidor. "É essencial que fique claro para o consumidor que não houve nem haverá qualquer alteração quanto ao produto. O combustível é o mesmo de sempre, mas gradativamente passará a ser identificado como etanol, como já ocorre no resto do mundo."
A resolução da ANP estabelece ainda que em novos atos normativos da entidade ou eventuais revisões de atos vigentes, devem ser utilizadas as duas expressões simultaneamente. Por exemplo, onde lia-se álcool etílico combustível (o álcool comum das bombas), passa-se a ler "álcool etílico combustível ou etanol combustível". O mesmo vale para o anidro, que é misturado à gasolina e não é vendido nos postos. A publicação da resolução pelo Diário Oficial da União significa que ela já está em vigor.
