Acsurs, 41 anos: A voz do produtor da porteira para fora

Em julho de 2012, em torno de 700 suinocultores de todo o País marcharam em Brasília, no manifesto que ganhou o nome de “Ato Público dos Suinocultores Brasileiros”. Entre eles, estiveram em torno de cem produtores gaúchos que, juntos, bradavam um “Preço Justo Para Produzir”. Desde então, o preço pago ao suinocultor passou por altos e baixos: ora abaixo do valor do custo de produção, ora equiparando-se a eles, porém, sem oferecer a remuneração justa ao suinocultor.

A luta por um preço justo para produzir, no entanto, não é de agora. Há 50 anos, a Associação Brasileira dos Criadores de Suínos (ABCS) busca um preço referência no mercado suinícola e, desde a sua criação, em 25 de novembro de 1972, a Associação de Criadores de Suínos do Rio Grande do Sul (ACSURS) engaja-se a este ideal.

A inserção da carne suína na pauta dos produtos amparados pela Política de Garantia de Preços Mínimos conquistou sua primeira vitória há quatro meses, quando o Projeto de Lei 7.416 foi aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Segundo a política de preço mínimo, estabelecida pelo Decreto-Lei 79/66 e pela Lei do Senado 8.427/92, a União deve garantir, por meio de subvenções econômicas a produtores rurais e suas cooperativas, preços mínimos para determinados produtos das atividades agrícola, pecuária ou extrativista. Os preços são definidos pelo Conselho Monetário Nacional, com base em proposta do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.

O preço mínimo é uma garantia ao suinocultor, que enfrenta o sobe e desce dos preços, como ocorreu no último mês de outubro, em que alcançou estabilidade e, na primeira semana de novembro, enfraqueceu.

O Projeto, entretanto, deparou-se com um recurso contendo a assinatura de 52 deputados contra a tramitação em caráter conclusivo, ou seja, ao invés de ser encaminhado diretamente para sanção presidencial, necessita ser apreciado pelos Plenários da Câmara e do Senado, inviabilizando o benefício em curto prazo. Então, a ACSURS, mais uma vez, agiu em prol dos suinocultores: enviou uma carta pressionando os parlamentares gaúchos que votaram contra para que retirassem suas assinaturas. Ressaltamos, também, a atuação da ABCS e da Frente Parlamentar Mista de Apoio à Suinocultura para que o recurso seja derrubado.

Assim como um preço justo para produzir, muitas outros temas pautaram a atuação da ACSURS em 2013 e no decorrer dos 41 anos de história. Temos trabalhado pela aprovação da Lei da Integração, de autoria da senadora Ana Amélia Lemos, que estabelece direitos e deveres para produtores rurais e agroindústrias em contratos de parceria de produção integrada; e também pela manutenção da redução no percentual do ICMS sobre as vendas interestaduais de suínos vivos, entre outras questões relacionados ao setor suinícola, que demonstra grande importância na economia do Estado. Em 2012, a suinocultura no Rio Grande do Sul rendeu uma produção de 1.144.981 toneladas (carnes e industrializados) e gerou 222.044 empregos diretos e indiretos, com 688.336 pessoas que dependem da renda dos empregos. Ao total, são 9 mil suinocultores gaúchos.

Desde o início, a ACSURS desempenha seu papel. Faz-se necessário que, cada vez mais, tenhamos uma entidade fortalecida, o que se dá com o suinocultor presente, já que a associação é a voz do produtor da “porteira para fora”, defendendo-o em sua coletividade.

Artigo assinado pelo presidente da ACSURS, Valdecir Luis Folador.