Tabela de fretes é impasse e pode causar prejuízos, diz ministro

O ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Blairo Maggi, afirmou na segunda-feira (23) que a tabela dos fretes aprovada há quase duas semanas pelo Congresso é um “impasse” e pode causar prejuízos nas próximas safras.

“Há um impasse nisso. Eu, como produtor, não aceito essa tabela. Não aceito os valores que foram colocados”, enfatizou o ministro após participar da abertura do Global Agribusiness Fórum, em São Paulo.

A Política Nacional de Pisos Mínimos do Transporte Rodoviário de Cargas foi criada pelo governo federal como forma de atender às reivindicações dos caminhoneiros, que fizeram em maio uma greve com bloqueio de diversas estradas.

Segundo o ministro, em alguns casos, os preços estabelecidos estão consideravelmente mais altos do que os acordados anteriormente e, por isso, os produtores estão evitando assumir compromissos e atrasando o plantio. “Como ela [a tabela] está destoante do que o mercado operava, nem as empresas exportadoras, nem aqueles que não querem assumir novos riscos, ninguém está fazendo mercado futuro”, ressaltou.

Maggi disse que os atrasos podem causar queda na produtividade de lavouras como a soja. “Lá em Mato Grosso nós plantamos soja no meio de setembro até metade de outubro. Quando chega novembro, se você ainda está plantando, cada dia que passa significa um saco a menos, em média. As janelas que nós temos são muito pequenos, e o prejuízo pode ser bastante grande”, exemplificou sobre o setor e a região onde atua como empresário.

O ministro acrescentou que, além disso, tem havido disputas entre fornecedores e produtores para cumprimento de contratos feitos antes do tabelamento. Alguns fabricantes de insumos, que vendiam com o frete incluso no preço, têm tentado rever as entregas já acordadas, enquanto os produtores exigem o cumprimento dos acordos, disse Maggi. “Também há discussões jurídicas em acontecendo. No final, é só confusão.”

O Supremo Tribunal Federal (STF) deve voltar a analisar o tema no fim de agosto. O ministro Luiz Fux é o relator, no STF, de três ações diretas de inconstitucionalidade contra a medida provisória que estabeleceu a política de preços mínimos. As ações foram abertas pela Associação do Transporte Rodoviário do Brasil (ATR Brasil), que representa empresas transportadoras, pela Confederação Nacional da Indústria (CNI) e pela Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA).