Associações tentam convencer MME a incluir a biomassa em leilões

A Associação da Indústria de Cogeração de Energia e a União da Indústria da Cana-de-Açúcar querem a inclusão de empreendimentos de cogeração a biomassa nos Leilões de Energia Existente A-4 e A-5, previstos para dia 31 de março de 2020. Os certames são destinados exclusivamente à contratação de energia de usinas termelétricas a gás natural e a carvão mineral com tecnologias mais eficientes, para substituição de térmicas a óleo.

A Cogen e a Única anunciaram, porém, que pretendem se mobilizar para tentar convencer o Ministério de Minas e Energia a rever sua posição. O MME publicou portaria com as diretrizes dos leilões na ultima quarta-feira, 16 de outubro.

Os certames são destinados a recompor contratos  negociados pelas distribuidoras em leilões de energia nova de 2005, 2006 e 2007, além de contratos remanescentes do Programa Prioritário de Termeletricidade. Essa recomposição será feita por termelétricas em operação comercial ou com entrada até 31 de dezembro de 2023, no caso do A-4, ou 31 de dezembro de 2024, caso do A-5. Serão negociados contratos, por disponibilidade com duração de 15 anos e início de suprimento em 2024 (A-4) e 2025 (A-5).

“Um dos objetivos do leilão é o de substituir térmicas a óleo, mais caras e poluentes, por tecnologias mais eficientes. E, no nosso entendimento, as usinas movidas a biomassa podem substituir perfeitamente as térmicas a óleo porque podem garantir de forma confiável o suprimento firme de energia elétrica. Além do mais, são renováveis”, argumentou o diretor de Tecnologia e Regulação da Cogen, Leonardo Caio Filho, em nota conjunta das associações.

O executivo lembrou que a biomassa da cana fornece energia confiável para o sistema, especialmente entre abril e novembro, e contribui para poupar, em média,15 pontos percentuais do nível de água dos reservatórios das hidrelétricas do Sudeste/Centro-Oeste. Sem essas usinas, afirmou, os reservatórios teriam atingido 4% de sua capacidade ano ano passado, o que levaria a um racionamento.

O principal argumento usado pelo gerente de bioeletricidade da Única, Zilmar de Souza, é o aumento da competição nos certames com a participação da fonte. “Nos leilões de energia nova, a biomassa tem concorrido com carvão mineral e o gás natural. Até por uma coerência de política setorial, seria uma sinalização importante que MME incluísse a biomassa. Na verdade, nem defendemos que a biomassa concorra na mesma modalidade com carvão e gás. Somos favoráveis à criação de uma modalidade separada. Mas, dada a importância desses leilões, queremos participar e concorrer”, afirmou Souza.

Segundo as associações, existem empreendimentos com mais de 2GW cujos contratos vencerão a partir de 2024, quando começará a ser entregue a energia existente contratada nos dois leilões. A disputa no certame seria um incentivo a investimentos em atualização dessas plantas.

Há, além disso, um potencial de crescimento da produção de etanol com o Programa Renovabio de 30 bilhões para 50 bilhões de litros entre 2030 e 2050, o que deve ampliar em 200 milhões de toneladas o uso da cana por safra. Isso significa pelo menos mais 4 GW de energia para o Sistema Interligado Nacional, disse Souza. Ele calcula que, até 2027, a produção de energia elétrica do setor sucroenergético deve crescer mais de 50% e passar de 21,5 mil GWh para 33,2 mil GWh.