Mapa entrega reconhecimentos de adesão ao Sisbi-POA, títulos de crédito fundiário e certificados do AgroResidência

Os municípios de Casca e São Francisco de Paula, no estado do Rio Grande do Sul, receberam nesta quinta-feira (1º), durante a 45ª Expointer, em  Esteio (RS), o reconhecimento da equivalência dos Serviços de Inspeção e adesão ao Sistema Brasileiro de Inspeção de Produtos de Origem Animal (Sisbi-POA) do Ministério da Agricultura, Pecuária e do Abastecimento (Mapa). Também foram celebradas as adesões dos Consórcios Públicos Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Sustentável da Serra Gaúcha (Cisga) e do Consórcio Intermunicipal do Vale do Jacuí (CIV Jacuí). 

Como resultado, os estabelecimentos e produtos de origem animal registrados serão incluídos no Cadastro Geral do Sisbi-POA, passando a integrar ao sistema federal e, com isso, poderão ser comercializados em todo território nacional, ampliando mercado, gerando emprego e renda nos municípios. 

Durante o evento, que contou com a presença do ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Marcos Montes, também foi assinado o termo de compromisso e participação dos Consórcios Públicos de Municípios da Região Nordeste do RS (Cirenor) e do Vale do Rio Taquari (Consisa).

O Sisbi-POA faz parte do Sistema Unificado de Atenção à Sanidade Agropecuária (Suasa) e busca padronizar e harmonizar os procedimentos de inspeção de produtos de origem animal para garantir a inocuidade e segurança alimentar. Os estados, municípios e os consórcios públicos municipais focados na inspeção e comercialização de produtos de origem animal podem obter a equivalência dos seus serviços de inspeção junto ao Mapa, sendo necessário comprovar que as medidas de inspeção higiênico-sanitária e tecnológica praticadas têm a mesma eficiência do Ministério.

No total, integram o Sisbi-POA, 23 estados e o Distrito Federal; 14 consórcios públicos (integrados por 256 municípios) e 30 municípios individualmente.

 A cerimônia contou com a participação do secretário de Defesa Agropecuária do Mapa, José Guilherme Leal, do presidente do Banco do Brasil, Fausto Ribeiro, da superintendente federal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento do Rio Grande do Sul (SFA/ RS), Helena Pan Rugeri, do Secretário da Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural do Rio Grande do Sul, Domingos Antônio Velho Lopes, dos prefeitos de Casca, Ari Caovilla, e de São Francisco de Paula, Marcos Aguzzolli, além de representantes dos consórcios e da Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs).

Crédito Fundiário

Também foram entregues hoje seis contratos de crédito fundiário por meio do Programa Nacional de Crédito Fundiário (Terra Brasil – PNCF). O programa tem como objetivo principal o acesso à terra, contribuindo para a geração de renda, segurança alimentar e fortalecimento da agricultura familiar. 

É a primeira vez, no âmbito do Terra Brasil – PNCF, que é entregue escritura pública da linha de financiamento “PNCF Empreendedor”.   

O Terra Brasil – PNCF oferece condições para que os agricultores sem acesso à terra ou com pouca terra possam comprar imóvel rural por meio de um financiamento de crédito rural. 

Além da terra, os recursos financiados podem ser utilizados na estruturação da propriedade e do projeto produtivo, na contratação de Assistência Técnica e Extensão Rural (Ater), gerando oportunidade, autonomia e fortalecimento da agricultura familiar, alicerçado na melhoria da qualidade de vida, geração de renda, redução da pobreza, segurança alimentar e sucessão no campo para os agricultores familiares. 

Os recursos para os financiamentos concedidos são oriundos do Fundo de Terras e da Reforma Agrária.

AgroResidência

Durante o evento, foram entregues certificados aos participantes do Programa AgroResidência do Instituto Federal Farroupilha e do Instituto Federal do Rio Grande do Sul. O AgroResidência apoia a formação de jovens profissionais com competências necessárias para atuação na agropecuária brasileira, favorecendo a inserção desses jovens no mercado de trabalho e contribuindo para o desenvolvimento da agricultura brasileira.

Atualmente, o Mapa apoia projetos de 56 instituições de ensino em todo o pais, aplicando R$ 24,6 milhões. Esse recurso é destinado principalmente ao pagamento de bolsa aos jovens profissionais durante o período de residência.