Em Goiás, deputados aprovam taxação do agro no Estado

A Assembleia Legislativa de Goiás aprovou nesta quarta-feira, com 22 votos favoráveis e 14 contrários, a criação do Fundo Estadual de Infraestrutura (Fundeinfra), que será mantido com recursos obtidos por meio de taxação do agro no Estado. O texto segue para sanção do governador Ronaldo Caiado, autor do projeto.

O Executivo estadual espera arrecadar R$ 1 bilhão por ano ao tributar o setor produtivo em 1,65%.

Caberá ao Fundeinfra implementar políticas e ações administrativas de infraestrutura agropecuária, dos modais de transporte e de recuperação, manutenção, conservação, pavimentação e implantação de rodovias. Ontem, produtores invadiram o Plenário da Alego, que teve sua sessão encerrada.

Nesta quarta-feira, a votação ocorreu de forma híbrida — com alguns parlamentares participando pela internet. Aprosoja critica aprovação O presidente da Associação dos Produtores de Soja e Milho de Goiás (Aprosoja-GO), Joel Ragagnin, lamentou a aprovação do projeto que taxará o agronegócio do Estado em 1,65%. “O grande erro do governador foi não ter se atentado ao momento de incertezas no Estado e no país. Além disso, ele também não se comunicou, nem trabalhou o projeto com o setor produtivo. Consideramos isso uma atitude impositiva”, afirmou Ragagnin ao Valor.

Ele critica a falta de coerência de Caiado que, até antes da eleição, dizia não ter intenção nenhuma de criar novos impostos sobre o agronegócio. “E foi exatamente o que ele fez após a reeleição”, condena o presidente da Aprosoja. A equipe da Aprosoja de Goiás deve analisar todo o processo de discussão do projeto no Legislativo em busca de problemas e inconsistências. Caso não haja o que fazer na frente jurídica, a associação deve discutir com o governador a forma e os prazos para que a tributação seja aplicada. “O setor não suporta, assim como outros setores da economia, não suporta aumento de tributos”, afirma Ragagnin.

Neri Geller: “Pode ser importante”

O deputado Neri Geller (PP-MT), ex-ministro da Agricultura e integrante do grupo técnico da equipe de transição do governo Lula, disse que “uma pequena taxa direcionada à infraestrutura” pode ser importante ao comentar a aprovação do projeto de taxação do agronegócio goiano pela Assembleia Legislativa do Estado nesta quarta-feira.

“Em relação a Goiás, não sei exatamente qual é a forma, mas acho que o [governador Ronaldo] Caiado tem responsabilidade e sabe o que está fazendo. Talvez uma pequena taxa, se for direcionada para fazer infraestrutura, que é tão necessária para a agropecuária brasileira, acho que é importante”, disse em entrevista à TV Gazeta.

Geller ressaltou que foi um dos defensores do Fundo Estadual de Transporte e Habitação (Fethab), criado em 2000 em Mato Grosso, com modelo semelhante ao proposto em Goiás.

O governador do Paraná, Ratinho Júnior (PSD), também apresentou um projeto no mesmo sentido, mas a discussão foi adiada depois de pressão do setor produtivo. “Defendi [o Fethab] porque lá uma pequena taxa para ajudar a ter investimento em infraestrutura poderia ser feito, reconhecemos que foi necessário para buscar o equilíbrio fiscal [do Estado] e acabou fazendo 1,8 mil quilômetros de asfalto com essa pequena taxa que os produtores pagavam”, comentou.

O deputado disse ainda que o governo Lula terá diálogo com o setor para entender suas demandas. “Nada, nenhuma ação que prejudica a atividade o presidente Lula vai fazer, vamos estar alinhados”, disse. Geller ainda admitiu que é preciso uma aproximação maior do setor produtivo nesse momento.