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Senado aprova urgência para votação do Marco Temporal
Placar da votação evidencia a influência da bancada ruralista e sinaliza que o governo pode enfrentar dificuldades para rejeitar a proposta O Senado Federal aprovou, com 41 votos a favor…
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Placar da votação evidencia a influência da bancada ruralista e sinaliza que o governo pode enfrentar dificuldades para rejeitar a proposta
O Senado Federal aprovou, com 41 votos a favor e 20 contrários, um pedido de urgência para que o projeto de lei que estabelece o marco temporal na demarcação de terras indígenas seja discutido no plenário da Casa. Como resultado, os senadores analisarão a proposta ainda nesta quarta-feira, 27, em uma questão de grande relevância para a bancada ruralista.
O senador Marcos Rogério (PL-RO), relator da matéria no Senado, emitiu um parecer desfavorável às novas emendas, mantendo o texto que foi aprovado mais cedo na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado.
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O placar da votação evidencia a influência da bancada ruralista e sinaliza que o governo pode enfrentar dificuldades para rejeitar a proposta. Caso o projeto seja aprovado sem alterações em relação ao texto da Câmara, ele seguirá para a sanção presidencial, a cargo do presidente Lula (PT).
O relatório do senador é favorável à tese do marco temporal. Conforme essa abordagem, os povos indígenas teriam direito à demarcação das terras que ocupavam no momento da promulgação da Constituição Federal de 1988.
Em maio, a Câmara dos Deputados aprovou o projeto por 283 votos a 155. No entanto, na semana passada, o Supremo Tribunal Federal (STF) declarou a tese do marco temporal inconstitucional. Ao julgar um caso em Santa Catarina, a maioria dos ministros do STF, com 9 votos a favor e 2 contra, considerou a interpretação inconstitucional e prejudicial aos direitos dos povos indígenas.
Além da tese do marco temporal, o relatório aprovado pelos senadores também contempla medidas polêmicas, como a flexibilização da política de não contato com povos indígenas isolados, permitindo que entidades privadas interajam com essas comunidades para fins de utilidade pública. Outro ponto controverso envolve a autorização para atividades de garimpo e o cultivo de transgênicos em terras indígenas, bem como a celebração de contratos entre indígenas e não indígenas para a exploração de atividades econômicas em territórios tradicionais.
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