Inovação na Aquicultura: novos protocolos de certificação para o filé de tilápia

Pesquisadores da Universidade Estadual Paulista (Unesp), em cooperação com instituições de pesquisa e inovação nacionais e internacionais, empresas e governo, desenvolveram dois protocolos com técnicas sequenciais que possibilitaram a criação de um selo de denominação de origem para o filé de tilápia (Oreochromis niloticus) produzido no reservatório da Usina Hidrelétrica de Chavantes, região sudoeste do Estado, na fronteira com o Paraná.

O projeto, que teve a FAPESP entre os apoiadores, foi conduzido no município de Fartura (SP), uma das 15 cidades entre os Estados de São Paulo e Paraná banhadas pelo reservatório. O local foi escolhido por conta do regime de águas, que se mantém mesmo em períodos de estiagem.

“As condições do regime hídrico da água e clima do reservatório são alguns fatores que possibilitam uma produção de peixes com uma qualidade superior, além das condições de manejo dos animais, dentro dos parâmetros ideais para a espécie. Esse fator traz características distintas para o filé”, explica Tavani Rocha Camargo, que conduziu o trabalho com apoio da FAPESP como parte de seu pós-doutorado no Centro de Aquicultura da Unesp (Caunesp), em Jaboticabal.

Os resultados integram o projeto “Plataforma IoT de predições da capacidade de suporte bioeconômica e serviços ecossistêmicos sob diferentes cenários climáticos, zootécnicos e financeiros de fazendas aquícolas em ambiente neotropical”, financiado pela FAPESP e coordenado por Guilherme Wolff Bueno, professor da Faculdade de Ciências Agrárias do Vale do Ribeira (FCAVR) da Unesp, em Registro.

Para validar a exclusividade do produto, foi criado o selo “Filé de Tilápia Chavantes”, registrado como marca mista de certificação no Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI).

“O selo garante que o produto provém de um território com características ambientais únicas, assegurando sua autenticidade e valor no mercado. Com o uso dessa certificação, os produtores poderão elevar a qualidade percebida de seus produtos, mas também obter maior competitividade, agregando valor e fortalecendo sua posição no mercado”, conta Bueno.

A certificação, completa o pesquisador, permite atribuir elementos para a sustentabilidade e a inovação na cadeia de produção aquícola, impulsionando o crescimento do setor e atendendo às crescentes demandas por produtos certificados e diferenciados.

“Em um mercado cada vez mais exigente e competitivo, a diferenciação de produtos é essencial para agregar valor e conquistar novos nichos”, afirma.

Filé certificado

Segundo os pesquisadores, ainda que tenha sido desenvolvida levando em conta a região de Chavantes, a metodologia pode ser amplamente aplicada pela indústria da tilápia em todo o Brasil em águas da União, possibilitando a criação de outros selos de denominação de origem.

Os produtores de tilápia precisam seguir dois protocolos para submeterem a denominação de origem de Chavantes ao INPI, detalhados em um manual publicado pelos pesquisadores.

Chavantes está localizada entre os rios e reservatórios integrantes da política de desenvolvimento da aquicultura em águas da União. O projeto elaborou dois protocolos, um de manejo dos peixes e outro de qualidade do filé.

No primeiro, são especificadas as condições ideais de criação, como o número de peixes por tanque-rede, composição nutricional da alimentação, condições da água, entre outros. No segundo, são definidos os valores de referência que devem ser alcançados, obtidos por meio de análises químicas e da composição metabólica, que vão definir a qualidade do filé.

Com os dados em mãos, os produtores conseguem fazer o chamado caderno de especificação, documento exigido pelo INPI para a certificação. A elaboração da abordagem numa empresa da região gerou ainda uma tese de doutorado, defendida em 2024 por Naor Silveira Fialho no Caunesp.

Indicação geográfica

A denominação de origem é um dos selos de indicação geográfica existentes no mercado, um instrumento de propriedade intelectual criado para distinguir a origem de um determinado produto ou serviço.

Existem dois tipos de indicação geográfica. Um deles é a indicação de procedência, nome geográfico de país, cidade ou região que se tornou conhecido como o centro de produção de um determinado produto.

O outro é a denominação de origem, usada para o reservatório de Chavantes. Nela, o produto possui qualidades ou características que se devem exclusiva ou essencialmente ao meio geográfico, incluídos fatores naturais e humanos.

“Hoje não temos, no Brasil, protocolos específicos para aquicultura que auxiliem os produtores a obter essas certificações de origem. Nosso projeto vem para suprir uma demanda e ainda inspirar outras regiões a fazer o mesmo”, encerra Camargo.

Além dos auxílios mencionados, o projeto teve ainda apoio da FAPESP por meio do Centro de Pesquisa em Biodiversidade e Mudanças do Clima (CBioClima) – um Centro de Pesquisa, Inovação e Difusão (CEPID) sediado na Unesp de Rio Claro.

Os pesquisadores agradecem ainda a outros apoiadores, como a Empresa Piscicultura Cristalina, o Caunesp, a Incubadora de Empresas de Base Científica e Tecnológica do Vale do Ribeira e Litoral Sul de São Paulo “Aquário de Ideias”, o Laboratório de Bioeconomia da FCAVR-Unesp e o Instituto Nacional de Ciência e Tecnologia – INCT Nanotecnologia para Agricultura Sustentável, além do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) e da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação de São Paulo (SCTI).

Fonte: Agência FAPESP