Pernambuco avança na proteção da tilapicultura e pressiona por regras mais rígidas contra importações

A piscicultura brasileira ganhou novo impulso na defesa do mercado interno com medidas adotadas em Pernambuco e em São Paulo para enfrentar a concorrência de filés de tilápia importados, especialmente do Vietnã. As iniciativas foram destacadas pela Associação Brasileira da Piscicultura (PEIXE BR), que vê nas ações um avanço importante para fortalecer a produção nacional.

Em Pernambuco, a Agência de Defesa e Fiscalização Agropecuária (Adagro) publicou, no dia 3 de junho, uma portaria que suspende a comercialização de pescados que possam representar riscos sanitários à produção aquícola estadual, incluindo produtos relacionados à tilápia importada. A medida reforça o papel da defesa sanitária como instrumento essencial para proteger a cadeia produtiva local.

Já em São Paulo, o governo estadual anunciou, em 2 de junho, a intenção de publicar um decreto que estabelece a cobrança de ICMS sobre o filé de tilápia importado. A iniciativa busca promover maior equilíbrio tributário e garantir condições mais justas de concorrência entre o produto estrangeiro e o nacional.

Articulação nacional

Para a PEIXE BR, as ações adotadas pelos dois estados representam um passo relevante na construção de um ambiente mais seguro e competitivo para a piscicultura brasileira. A entidade avalia que as medidas contribuem para ampliar a isonomia sanitária e tributária, pontos considerados estratégicos diante do avanço das importações.

O movimento também tem repercutido em outras regiões do país. Estados como Mato Grosso e Bahia passaram a discutir iniciativas semelhantes, indicando uma mobilização crescente em defesa da atividade aquícola e da sustentabilidade da produção nacional.

A associação destaca que os avanços são resultado da articulação entre produtores, empresas, entidades e lideranças do setor, que têm atuado de forma conjunta para sensibilizar governos e órgãos reguladores. A PEIXE BR afirma que seguirá acompanhando o tema e trabalhando junto às autoridades para assegurar condições de competitividade e o desenvolvimento sustentável da piscicultura no Brasil.

Fonte: Peixe BR