São Paulo tributa entrada de tilápia do Vietnã e busca equilibrar mercado

O governo de São Paulo assinou um decreto que estabelece a tributação sobre a entrada de filé de tilápia importado do Vietnã no Estado. A medida foi anunciada pelo deputado Itamar Borges, ao lado do governador Tarcísio de Freitas e dos secretários Geraldo Melo, da Agricultura, e Samuel Kinoshita, da Fazenda, e foi recebida de forma positiva pelo setor produtivo.

A Associação dos Produtores de Peixes em Águas da União (Peixe SP) avalia que a iniciativa corrige distorções que vinham impactando diretamente a competitividade da piscicultura nacional, especialmente no território paulista. “Essa medida é um passo fundamental para corrigir uma grave distorção de mercado que vinha asfixiando a piscicultura nacional e, especialmente, a paulista”, afirma a secretária executiva da entidade, Marilsa Patrício.

Reequilíbrio competitivo

Segundo a dirigente, a tributação não representa uma barreira comercial, mas uma forma de garantir condições mais justas de concorrência. “Não estamos falando de protecionismo, mas de justiça concorrencial. O produtor brasileiro cumpre regras rigorosas de sustentabilidade e leis trabalhistas e enfrenta uma carga tributária robusta, enquanto o produto importado tem custos artificialmente baixos, sendo uma concorrência desleal”, destaca.

A expectativa do setor é de que os efeitos da medida sejam imediatos, sobretudo na retomada da previsibilidade para investimentos. Com maior segurança, produtores tendem a ampliar estruturas, investir em tecnologia e fortalecer a cadeia produtiva. Além disso, a piscicultura desempenha papel relevante na geração de empregos no interior paulista, o que reforça a importância de políticas que assegurem sua competitividade.

Outro impacto apontado é o fortalecimento da economia local. Com a valorização da produção interna, a renda gerada pela atividade tende a permanecer no Estado e no país, contribuindo para a arrecadação e o desenvolvimento regional.

Para Marilsa Patrício, a decisão também sinaliza apoio institucional ao setor produtivo. “São Paulo dá um exemplo de sensibilidade econômica e apoio a quem trabalha e produz”, afirma.

Fonte: Associação dos Produtores de Peixes em Águas da União (Peixe SP)