Asgav se manifesta sobre os decretos que retiram incentivos fiscais no RS

A Associação Gaúcha de Avicultura (Asgav) está alertando sobre o impacto no custo de vida dos gaúchos com a iminente retirada de incentivos fiscais pelo governo do Estado do Rio Grande do Sul. Em especial, a entidade destaca a preocupação com o aumento do preço da carne de frango, previsto para ocorrer já em abril, como resultado das mudanças tributárias.

Atualmente, o frango no Rio Grande do Sul beneficia de uma alíquota de ICMS de 7%. Contudo, com a revogação dos incentivos fiscais, a alíquota será elevada para 12% para as empresas categorizadas como gerais, excluindo-as dos itens da cesta básica. As vendas realizadas em feiras e mercados enquadrados no Simples Nacional seguirão uma tributação baseada no faturamento, isentando aquelas com receitas anuais de até R$ 360 mil.

José Eduardo dos Santos, presidente da Asgav, expressou sua preocupação, enfatizando que o aumento da tributação afetará a maioria das indústrias e, por consequência, o consumidor final. “Uma leitura preliminar é de que isso não vai resolver o problema. A grande fatia (das indústrias) será tributada, e o consumidor vai pagar mais caro”, disse ele.

Além disso, a Asgav destaca a perda de competitividade do estado em relação a outras unidades federativas, observando que 51% da carne de frango e dos cortes congelados vendidos no estado são importados de outras regiões do Brasil. A indústria avícola é um setor significativo no Rio Grande do Sul, gerando cerca de 600 mil empregos diretos e indiretos e influenciando diversos outros setores da economia local.

Um estudo realizado pela Federação da Agricultura do Estado (Farsul) revelou que o término do benefício fiscal pode aumentar o gasto médio das famílias gaúchas com carne de frango e aves em 5,67%, de R$ 42,10 para R$ 44,49.

Diante dessa situação, a Frente Parlamentar da Agropecuária, juntamente com 10 entidades, solicitou ao governo estadual a prorrogação da implementação dos decretos e uma reunião com o governador Eduardo Leite para discutir o assunto. Os impactos dessas medidas também foram debatidos em uma audiência pública realizada pelas comissões de Finanças e de Economia da Assembleia Legislativa nesta segunda-feira (18).