Fonte CEPEA
Milho - Indicador Campinas (SP) ↑ R$ 67,68 / kg
Soja - Indicador PR ↑ R$ 160,65 / kg
Soja - Indicador Porto de Paranaguá (PR) ↑ R$ 168,69 / kg
Suíno Carcaça - Regional Grande São Paulo (SP) ↓ R$ 8,63 / kg
Suíno - Estadual SP ↓ R$ 5,75 / kg
Suíno - Estadual MG ↓ R$ 5,53 / kg
Suíno - Estadual PR ↓ R$ 4,74 / kg
Suíno - Estadual SC ↓ R$ 4,89 / kg
Suíno - Estadual RS ↓ R$ 4,89 / kg
Ovo Branco - Regional Grande São Paulo (SP) ↓ R$ 136,45 / cx
Ovo Branco - Regional Branco ↓ R$ 145,61 / cx
Ovo Vermelho - Regional Grande São Paulo (SP) ↓ R$ 153,71 / cx
Ovo Vermelho - Regional Vermelho ↓ R$ 166,74 / cx
Ovo Branco - Regional Bastos (SP) ↓ R$ 128,28 / cx
Ovo Vermelho - Regional Bastos (SP) ↑ R$ 141,55 / cx
Frango - Indicador SP ↓ R$ 8,30 / kg
Frango - Indicador SP ↓ R$ 8,33 / kg
Trigo Atacado - Regional PR ↑ R$ 1.572,74 / t
Trigo Atacado - Regional RS ↑ R$ 1.456,50 / t
Ovo Vermelho - Regional Vermelho ↓ R$ 157,02 / cx
Ovo Branco - Regional Santa Maria do Jetibá (ES) ↓ R$ 138,08 / cx
Ovo Branco - Regional Recife (PE) ↓ R$ 136,21 / cx
Ovo Vermelho - Regional Recife (PE) ↓ R$ 153,18 / cx
Incentivo

Projeto de Lei cria política para incentivar produção e uso de biogás

Texto prevê benefícios fiscais e financiamento do BNDES em condições favorecidas

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Projeto de Lei cria política para incentivar produção e uso de biogás

O Projeto de Lei 2193/20 institui a Política Federal do Biogás e do Biometano, que tramita na Câmara dos Deputados, com o objetivo de incentivar a produção, as pesquisas e o consumo de gás produzido a partir de resíduos orgânicos.

De acordo com a Agência Câmara, a política é baseada em dois pilares: de incentivos fiscais e de financiamento do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) em condições favorecidas.

O projeto é de autoria do deputado Mário Heringer (PDT-MG), que aponta inúmeros benefícios para o estímulo da cadeia produtiva do biogás, como a redução do descarte de resíduos orgânicos.

A proposta pode ser de enorme benefício na utilização de recursos que atualmente são descartados, muitas vezes de forma inadequada”, afirmou Heringer.

A Política Federal do Biogás e do Biometano terá entre seus objetivos a ampliação dos investimentos em infraestrutura para produção, distribuição e comercialização de biogás e derivados.

O estímulo a pesquisas relacionados ao combustível e o incentivo à utilização de biometano no transporte público municipal e de biofertilizantes na agricultura são outras metas do programa.

Os incentivos fiscais previstos são variados. Por exemplo, as empresas dedicadas à produção de biogás e biometano terão redução de 50% da alíquota do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) sobre máquinas e equipamentos adquiridos.

O mesmo benefício será dado às que introduzem o biometano em redes de gasodutos.

ambém há previsão de redução de IPI para os ônibus movidos a gás comprados por empresas de transporte público coletivo.

O projeto do deputado Heringer determina que todos os incentivos serão custeados por aumento na Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide), tributo cobrado sobre a importação e a comercialização de petróleo e derivados.

Em relação aos financiamentos, a proposta prevê um desconto (tecnicamente, subvenção econômica) nas taxas de juros e encargos cobrados pelo BNDES nos empréstimos para os produtores de biogás e biometano.

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