Brasil quer criar órgão de desenvolvimento sustentável na Rio+20

O Brasil quer que a Rio+20 crie um órgão de desenvolvimento sustentável. Pode ser um conselho, comitê ou fórum, o formato é menos importante. A ideia do governo brasileiro é que a entidade facilite a implementação das convenções nos países e dos objetivos de desenvolvimento sustentável (ODS) que também serão criados na conferência das Nações Unidas no Rio, em junho.

O Brasil defendia a reforma do Ecosoc, o conselho econômico e social da ONU que está em um alto nível no organograma das Nações Unidas mas não tem força. A proposta inicial era incluir o componente ambiental e fortalecê-lo, disse ao Valor o embaixador Luiz Alberto Figueiredo Machado, secretário-executivo da Comissão Nacional da Rio+20. “Não é necessariamente uma opção mais fácil porque seria preciso mexer na Carta da ONU”, explica o diplomata que também é subsecretário-geral de Meio Ambiente, Energia, Ciência e Tecnologia do Itamaraty.

A outra opção será criar um órgão da ONU que seja aprovado pela Assembleia das Nações Unidas por recomendação da Rio+20. “É possível que este seja um dos resultados da conferência”, diz. “A diferença está nas funções que querem dar a esse órgão. Alguns esperam que promova um monitoramento mais intensivo. Nós temos em mente um conselho que não atue com ingerência nos países, mas facilite a implementação das decisões das convenções e dos ODS”, continua. “Seria um órgão para ajudar os países, não de punição.”

Mudanças na governança ambiental do mundo são um dos focos da Rio+20. Europeus e africanos defendem transformar o Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (Pnuma) em uma agência ambiental da ONU. O Pnuma tem 40 anos e produz relatórios ambientais que são uma referência mundial. Mas não tem autonomia em suas decisões e nem orçamento fixo. O Brasil defende o fortalecimento do Pnuma, mas teme que insistir nesta tecla possa não levar a resultado algum. “Não existe consenso na criação dessa nova agência. E se 10 países disserem que não querem, não será criada”, disse Figueiredo ontem, durante palestra em seminário promovido pela Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (Fapesp). O evento, que termina hoje, reúne pesquisadores envolvidos com os programas de bioenergia, mudança climática e biodiversidade da Fapesp.

“A criação de uma agência ambiental poderia começar a fazer um monitoramento de ações no mundo”, defendeu o ex-deputado federal Fabio Feldmann. “Mas há muitos problemas aí, inclusive o Brasil”, prosseguiu. “A diplomacia brasileira tem aversão ao risco. Tem medo do fracasso da Rio+20.”

O secretário-geral da Rio+20 e subsecretário-geral das Nações Unidas para Assuntos Econômicos e Sociais, Sha Zukang, em visita ao Brasil para cuidar de aspectos logísticos do evento, ressaltou, em entrevista coletiva no Rio, a importância da sociedade civil na conferência. “Não importa quão poderoso seja um governo, ele não pode fazer o trabalho sozinho. Precisamos do setor privado. A sociedade civil deve trabalhar”, disse. Para Sha, as discussões da Rio+20 devem girar em torno de sete pontos principais: energia, alimentação e agricultura, emprego e sociedades inclusivas, cidades sustentáveis, água, oceanos e desastres naturais.