Sem política pública, biomassa não avança

A energia elétrica produzida em usinas térmicas a biomassa do bagaço de cana-de-açúcar, ou seja, de uma fonte renovável, tem capacidade de agregar ao sistema brasileiro 15,3 mil megawatts médios em 2020, o correspondente a 18% do consumo nacional previsto para aquele ano. Esse total é mais de sete vezes a capacidade instalada atual, de 2,112 mil MW médios – da qual 1 mil MW são utilizados pelo sistema e o restante pelas usinas de açúcar e etanol -, quase duas vezes o que o Estado de São Paulo consumiu em 2011, ou ainda duas usinas de Itaipu.

Mas a falta de uma política para o setor ameaça esse potencial. Com a concorrência das usinas eólicas, que têm isenção do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em toda a cadeia para serem construídas, e das térmicas a gás, que possuem um custo bem menor por serem extrativistas, as unidades a biomassa cada vez mais são minoria nos leilões do governo federal para a aquisição de energia nova.

Desde 2011, nos últimos dois leilões, de toda demanda contratada, 43% veio de eólicas com 78 projetos, 43% de apenas 2 projetos de térmicas a gás e as 10 usinas a biomassa colaboraram com 4% do total. “O preço médio de R$ 103 por MW (em 2008 era R$ 153), os leilões misturando fontes diferentes de energia e a concorrência desleal com as outras geradoras não incentivam mais as usinas”, disse Zilmar José de Souza, gerente em bioeletricidade da União da Indústria de Cana-de-açúcar (Unica).

Para Souza, a política setorial de longo prazo para a bioeletricidade deveria prever leilões específicos dessa fonte e divididos de acordo com a demanda regional.

Economia. Estudo da Unica aponta que se todo o potencial de bioeletricidade fosse incorporado ao sistema elétrico, haveria uma economia de 5% da água dos reservatórios de hidrelétricas do Sudeste e do Centro-Oeste e 2,9 milhões de toneladas de gás carbônico (CO²) deixariam de ser emitidas. De acordo com o consultor e sócio-diretor da Canaplan, Luiz Carlos Corrêa Carvalho, também presidente da Associação Brasileira do Agronegócio (Abag), “é preciso ainda a criação de uma política tributária específica, que diferencie essa energia limpa, gerada com base na biomassa, da suja, vinda do gás, por exemplo”.

Na avaliação do consultor, a falta de incentivo para a bioeletricidade pode determinar as decisões das usinas na área agrícola. “As próximas variedades de cana têm um potencial de produzir de 40% a 50% mais açúcar e etanol, ou ainda até o dobro de fibra, que seria uma cana que pode ampliar a produtividade para a energia elétrica. Sem incentivo para a bioeletricidade, no futuro próximo, certamente os produtores poderão optar pelas variedades com mais açúcar”, concluiu Carvalho.